Minha casa foi construída sobre outra. E se eu morrer?

Pergunta do leitor: Sou casada há 4 anos e tenho um filho. Meu esposo tem mais três filhos de outros relacionamentos. Minha casa foi construída sobre a casa do meu sogro, depois que nos casamos.

Caso meu marido venha a falecer, os filhos dele de outros relacionamentos podem querer parte da minha casa comoherança? Me preocupo porque este é o único bem que temos.

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*:

Todos os bens adquiridos na constância do casamento a título oneroso, ou seja, com o produto do trabalho de um ou de ambos, no regime da comunhão parcial (imagino que seja este o regime de bens do seu casamento) são partilháveis.

Assim, a casa construída por vocês é metade de cada cônjuge. Se ele falecer primeiro que você, a metade dele irá para os herdeiros dele, ou seja, todos os filhos. Mas eles não poderão tomar posse dessa metade deles, pois você tem direito real de habitação —tem direito de ficar morando na casa pelo tempo que desejar.

Se o seu marido quiser, poderá fazer um testamento deixando para você a parte disponível dele na casa. Como os filhos são herdeiros necessários, ele poderá dispor em testamento apenas a metade de sua parte.

Em outras palavras, se seu marido fizer um testamento deixando para você a parte dele da casa, você ficará com 75% do total da propriedade, e obviamente continuará residindo lá em razão do seu direito real de habitação.

Já o fato da casa ter sido construída no terreno do sogro não muda nada, apenas dificulta a avaliação, pois o que se deve levar em conta para efeitos de herança é tão somente a edificação.

*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

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