Material escolar: imposto representa até 50% do preço do produto

O início do ano é um período que impacta no orçamento familiar. Além do pagamento do IPTU e IPVA, quem tem filhos, têm que comprar material escolar. Os itens poderiam ser mais baratos se a carga tributária fosse menor. Um levantamento realizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), com base nos dados do Impostômetro, em alguns casos, o imposto equivale a cerca de 50% do valor do produto.

No ranking de itens escolares com maior incidência de tributação, a caneta é a campeã. O contribuinte paga o equivalente a quase 50% (49,95%) em impostos. A lista segue com calculadora (44,75%), régua (44,65%), tesoura (43,54%) e agenda (43,19%) entre os materiais com alto índice de tributos.

A alta tributação, de acordo com a análise do economista Ulisses Ruiz de Gamboa, do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV/ACSP), encarece não apenas os produtos, mas toda a cadeia educacional. “Se compararmos, o peso tributário embutido nesses itens escolares é maior que o da carga tributária bruta (CTB) do governo geral, que compreende o governo central, estados e municípios. Atualmente, esse índice é de 33,90% do Produto Interno Bruto.”

Comparar os preços

Para dar conta da lista de exigência das instituições de ensino, os consumidores devem fazer uma pesquisa de mercado e comparar os preços a fim de minimizar os custos. “Os preços oscilam de loja para loja. Pesquisar e comprar em maior quantidade pode garantir a famosa pechincha para economizar no final da compra”, afirma Ruiz de Gamboa.

Uma pesquisa realizada pelo Procon-SP apontou que as diferenças de preços do material escolar podem chegar a mais de 260%, a maior diferença encontrada foi de 262,50% na caneta esferográfica Economic 1,0mm da Compactor, em um local o produto era vendido por R$ 2,90 e em outro, R$ 0,80, uma diferença em valor absoluto de R$ 2,10.

O levantamento, feito pelo núcleo de pesquisa da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor no período de 06 a 08 de dezembro de 2022 em oito sites de compras, tem como objetivo oferecer referências por meio dos preços médios obtidos. Os sites verificados foram: Amazon, Americanas, Gimba, Kalunga, Lepok, Livrarias Curitiba, Magazine Luiza e Papelaria Universitária.

Foram comparados os preços de 80 itens relativos aos seguintes tipos de produtos: apontador de lápis, borracha, caderno, caneta esferográfica, caneta hidrográfica, cola, giz de cera, lápis de cor, lápis preto, lapiseira, marca texto, massa de modelar, papel sulfite, refil para fichário, régua, tesoura e tinta para pintura a dedo.

Após comparação de 69 produtos comuns entre as pesquisas realizadas em 2021 e 2022, constatou-se, em média, acréscimo de 13,95% no preço desses itens. O IPC-SP (Índice de Preços ao Consumidor de São Paulo) da FIPE, referente ao período, registrou variação de 7,35%.

Dicas para o consumidor

Antes de ir às compras, é interessante verificar quais dos produtos da lista de material o consumidor já possui em casa e se estão em condição de uso, evitando assim, compras desnecessárias. A troca de livros didáticos entre alunos também garante economia.

Na hora da compra, recomenda-se perguntar ao estabelecimento comercial se há descontos para grandes quantidades – dessa forma compras coletivas podem ser uma boa opção.

Outro ponto a ser observado é se o local pratica preço diferenciado em função do instrumento de pagamento, como dinheiro, cheque, cartão de débito e cartão de crédito.