INSS monta força-tarefa para atender beneficiários com BPC bloqueado
Benefícios sem inscrição ou com CadÚnico desatualizado foram suspensos
Agência Brasil
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Publicado em 2 de novembro de 2024 às 13h12.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará uma força-tarefa de 90 dias para atender beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tiveram o pagamento bloqueado recentemente. A suspensão ocorreu com aqueles que não se inscreveram ou atualizaram informações no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
Apesar de ser concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o BPC é pago pelo INSS. Com o aumento na busca por informações sobre o desbloqueio, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, determinaram o mutirão de atendimento nas agências do INSS.
Como será o atendimento do INSS para desbloqueio do BPC
Nas agências do INSS, o beneficiário receberá orientações sobre o processo de revisão e registrará o comparecimento. Além disso, o atendimento pode ser feito pela Central de Atendimento 135 para informar que a atualização ou inscrição no CadÚnico está em andamento. Em qualquer um desses casos, o benefício é desbloqueado em até três dias.
Prazos para comparecimento ao Cras
Após comparecer ao INSS ou ligar para o 135, o beneficiário terá um prazo para ir ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do município de residência. Esse comparecimento é necessário para se inscrever ou atualizar o CadÚnico:
Municípios com até 50 mil habitantes: 45 dias.
Municípios com mais de 50 mil habitantes: 90 dias.
Quem não comparecer ao Cras no prazo estabelecido terá o BPC suspenso.
Convocação de servidores do INSS
Para intensificar o atendimento, o INSS convocará servidores das Centrais de Análise de Benefícios (Ceabs), inclusive os que estão em regime de teletrabalho. A portaria com as diretrizes foi publicada nesta sexta-feira, e as superintendências regionais do INSS avaliarão as unidades que precisam de suporte adicional durante o período da força-tarefa.
Balanço e alcance do programa de revisão do BPC
Desde agosto, o INSS está conduzindo um programa de revisão para beneficiar aqueles que não atualizaram o cadastro há mais de 48 meses ou que não estão inscritos no CadÚnico. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social estima que até 1,25 milhão de benefícios podem ser revistos.
Até o último dia 28, dos 505 mil sem inscrição, 200 mil já atualizaram os dados, enquanto 640.686 benefícios com cadastros desatualizados foram revisados. Entretanto, 517.571 beneficiários ainda não tomaram ciência das notificações e não compareceram ao Cras.
Para saber se está na lista para atualização ou inscrição no CadÚnico, o beneficiário deve acessar o aplicativo Meu INSS e, com o número do CPF, fazer a consulta. Aqueles residentes em municípios do Rio Grande do Sul que estão em situação de calamidade pública estão temporariamente dispensados deste processo.
Quem tem direito ao BPC
O BPC, previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), é um benefício de um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência, de qualquer idade, cuja renda familiar por pessoa seja inferior a um quarto do salário mínimo. A inscrição no CadÚnico e o cumprimento do critério de renda são obrigatórios para a concessão do benefício.
Por se tratar de um benefício assistencial e não de uma aposentadoria, o BPC não exige contribuição ao INSS, nem paga 13º salário ou pensão por morte.
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