Consumidor pode recuperar imposto com combustíveis e automóveis
Postos, concessionárias e lojas de auto-peças devem implementar a Nota Fiscal Paulista até final de janeiro
Da Redação
Publicado em 14 de outubro de 2010 às 11h05.
A partir deste mês, os postos de combustíveis, lojas de auto-peças e concessionárias de veículos passam a fazer parte do programa Nota Fiscal Paulista, que permite aos consumidores do estado de São Paulo receber de voltar até 30% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os produtos.
O programa foi lançado em outubro de 2007, contando inicialmente apenas com restaurantes. Atualmente, bares, padarias, lanchonetes, livrarias, opticas, pet shops, além de lojas de diversos ramos, como instrumentos musicais, brinquedos e artigos esportivos já estão cadastrados.
Como participar
A cada compra, basta o consumidor solicitar ao estabelecimento comercial a nota fiscal, informando seu CPF. Em alguns casos, o estabelecimento realiza um cadastro do cliente.
Após receber o imposto do estabelecimento comercial, a Secretaria de Fazenda redireciona ao consumidor a parte que lhe cabe. Para acompanhar os créditos, o consumidor deve acessar o site da Secretária da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e se cadastrar no sistema.
Os recursos poderão ser depositados em conta corrente ou poupança, creditados no cartão de crédito, utilizados para reduzir o valor do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) a pagar ou transferidos para outra pessoa. Créditos originados de compras realizadas entre janeiro e junho estarão disponíveis para utilização em outubro do mesmo ano. Já os obtidos em compras entre julho e dezembro poderão ser usados a partir de abril do ano seguinte. O consumidor terá um prazo de cinco anos, a partir da data de disponibilização do crédito pela Secretaria de Fazenda, para utilizar os recursos.
Cronograma de implementação da Nota Fiscal Paulista
Outubro de 2007
- Restaurantes e similares
Novembro de 2007
- Padarias e confeitarias
- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
- Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
- Serviços ambulantes de alimentação
- Fornecimento de alimentos preparados para empresas e consumo domiciliar
- Serviços de alimentação para eventos e recepções ( buffet )
- Cantinas
Dezembro de 2007
- Comércio varejista de instrumentos musicais e acessórios
- Comércio varejista de livros
- Comércio varejista de jornais e revistas
- Comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas
- Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
- Comércio varejista de artigos esportivos
- Comércio varejista de artigos de caça, pesca e camping
- Comércio varejista de artigos de óptica
- Comércio varejista de artigos de viagem
- Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
- Comércio varejista de fogos de artifício e artigos pirotécnicos
- Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem
- Comércio varejista de armas e munições
Janeiro de 2008
- Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados
- Comércio a varejo de peças e acessórios novos e usados para veículos automotores
- Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
- Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas e usadas
- Comércio a varejo de peças e acessórios para motocicletas e motonetas
- Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
- Comércio varejista de lubrificantes
- Comércio varejista de bicicletas e triciclos, peças e acessórios
- Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos, peças e acessórios
- Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP)
Fevereiro de 2008
- Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
- Comércio varejista de material elétrico
- Comércio varejista de vidros
- Comércio varejista de ferragens e ferramentas
- Comércio varejista de madeira e artefatos
- Comércio varejista de materiais hidráulicos
- Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
- Comércio varejista de materiais de construção
Março de 2008
- Comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática
- Comércio varejista de equipamentos de telefonia e comunicação
- Comércio varejista de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
- Comércio varejista de móveis
- Comércio varejista de artigos de colchoaria
- Comércio varejista de artigos de iluminação
- Comércio varejista de artigos de cama, mesa e banho
- Comércio varejista de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico
- Comércio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas
- Comércio varejista de artigos de papelaria
- Comércio varejista de antiguidades
- Comércio varejista de plantas e flores naturais
- Comércio varejista de objetos de arte
- Comércio varejista de equipamentos para escritório
Abril de 2008
- Mercados, supermercados e hipermercados
- Comércio varejista de laticínios e frios
- Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
- Açougues
- Peixaria
- Comércio varejista de bebidas
- Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
- Farmácias
- Comércio varejista de medicamentos veterinários
- Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
Maio de 2008
- Lojas de departamentos ou magazines
- Lojas de variedades
- Lojas duty free de aeroportos internacionais
- Tabacaria
- Comércio varejista de tecidos
- Comércio varejista de artigos de armarinho
- Comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios
- Comércio varejista de calçados
- Comércio varejista de artigos de joalheria
- Comércio varejista de artigos de relojoaria
- Comércio varejista de outros artigos usados
- Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos
- Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários