Dúvida do internauta: Em fevereiro de 2010 comprei um imóvel financiado, ainda na planta. Porém, na declaração de 2011, o imóvel foi declarado apenas em Dívidas e Ônus Reais como financiamento habitacional, e com o valor a ser pago futuramente. Como devo fazer para retificar essa declaração e declarar corretamente neste ano?

Resposta de Eliana Lopes*:

O imóvel deveria ter sido informado na ficha de Bens e Direitos da Declaração de Ajuste Anual de 2010, visto que foi comprado nesse ano. Como foi adquirido por meio de financiamento, o valor da coluna 31/12/2010 seria zero e o de 31/12/2011, os valores que foram efetivamente pagos durante o ano de 2010. Nos anos subsequentes, agregam-se os valores pagos ao custo de aquisição, até a quitação do imóvel.

Financiamentos onde o bem é dado como garantia não precisam ser informados na ficha de Dívidas e Ônus Reais. Para corrigir essa informação, basta apresentar Declaração Retificadora de Ajuste Anual 2010 e depois transportar o valor correto de 31/12/2010 para a declaração referente ao ano de 2011.

*Eliana Lopes é coordenadora de IR de Pessoa Física da H&R Block no Brasil. A H&R é a maior empresa de declaração de IR dos Estados Unidos e acaba de chegar ao Brasil. Também atua no Canadá e na Austrália.