Como evitar que um herdeiro receba parte da herança?

Dúvida do internauta: Vivo com a minha avó desde que nasci e sou a única a cuidar dela. Com as minhas economias fiz melhorias no apartamento onde moramos juntas, que está no nome dela. Gostaria de saber como proceder em vida a passagem do apartamento para o meu nome sem que seus dois filhos tenham direito. É um desejo dela passar o imóvel para o meu nome e os filhos concordam.

Resposta de Rodrigo da Cunha Pereira*: 

Para formalizar o desejo da sua avó ainda em vida, ela poderá transferir o apartamento para o seu nome através de uma doação.

No entanto, como ela tem herdeiros necessários (filhos), mas que concordam com esse procedimento, eles devem expressar por escrito a anuência (consentimento) com a doação renunciando ao direito de cada um neste imóvel.

Lembro ainda que uma outra opção seria a realização de um testamento, ato no qual a sua avó poderia destinar 50% de todo o patrimônio para qualquer pessoa, independentemente da aceitação dos herdeiros, desde que ela tenha patrimônio suficiente para resguardar os filhos.

Os 50% do patrimônio são a parte disponível da herança (legítima), parcela que a pessoa pode deixar para quem desejar se assim definir por testamento. Os outros 50%, por lei, devem ser partilhados entre os herdeiros necessários, que além de filhos podem ser os pais ou cônjuges.

Veja no vídeo a seguir se contar com a herança dos pais pode ser um erro:

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*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direit civil e presidente do Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM).

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