Como declarar dívidas e empréstimos no Imposto de Renda 2016
Veja como declarar financiamentos e empréstimos concedidos por bancos e pessoas físicas no Imposto de Renda
Da Redação
Publicado em 19 de março de 2016 às 07h01.
São Paulo – Apesar de não serem tributados, os empréstimos devem ser informados na declaração do Imposto de Renda .
A Receita Federal avalia a variação do patrimônio do contribuinte a cada ano, comparando todos os pagamentos efetuados com os rendimentos obtidos. Como os pagamentos de parcelas de uma dívida provocam oscilações no patrimônio, eles devem ser informados na declaração para que o Fisco possa realizar essa análise.
Todos os empréstimos feitos em 2015 e que tenham valor superior a 5 mil reais, incluindo os contraídos e quitados integralmente no ano passado, devem ser declarados à Receita.
Empréstimos que não utilizam os bens adquiridos como garantia - como os feitos entre pessoas físicas, o crédito consignado , crédito pessoal ou cheque especial - devem ser informados na ficha "Dívidas e Ônus Reais" da declaração.
Já os financiamentos de imóveis e de veículos, nos quais obem que está sendo comprado costuma ser oferecido como garantia do pagamento da dívida ao banco, devem ser incluídos na ficha "Bens e Direitos".
Como declarar empréstimos que não têm bens como garantia
Todos os empréstimos que não forem feitos por alienação fiduciária (quando o bem é dado como garantia, como no financiamento de carros e imóveis) devem ser informados na ficha "Dívidas e Ônus Reais", com o código específico do credor.
Todos os empréstimos concedidos por bancos devem ser informados com o código "11 – Estabelecimento bancário comercial". Já empréstimos concedidos por cooperativas de crédito devem ser classificados com o c ódigo "12 - Sociedade de crédito, financiamento e investimento".
Empréstimos concedidos por empresas, com exceção de bancos e sociedades de crédito, devem ser incluídos na ficha com o código "13 - Outras pessoas jurídicas". O código "15 - Empréstimos contraídos no exterior" deve ser usado para declarar empréstimos concedidos por pessoas físicas ou jurídicas localizadas no exterior.
Após escolher o código correspondente ao tipo de empréstimo,o contribuinte deve inserir o valor do saldo devedor, que é o valor total do empréstimo menos as parcelas já pagas até aquela data,no campo “Situação em 31/12/2015”. A cada ano, o saldo devedor deve ser atualizado, subtraindo-se as parcelas pagas ao longo do ano.
No campo “Discriminação”, é necessário informaro valor do empréstimo; o destino dos recursos (reforma da casa, por exemplo);a forma de pagamento, adicionando o número de parcelas e valores;a natureza da dívida (crédito consignado, por exemplo);e osdados do credor, comnome e número do CPF ou CNPJ.
O contribuinte deve incluir o motivo do empréstimo na declaração porque a Receita pode investigar como ele adquiriu determinado bem sem ter os recursos necessários para realizar a compra. Ou seja, se o contribuinte não incluir esse dado na declaração, ele corre o risco de cair na malha fina .
Por exemplo, alguém que tenha contraído um crédito consignado em 2015 para a compra de móveis no valor de 6 mil reais em 10 parcelas de 680 reais (um total de 6.800 reais com juros), e tenha quitado oito parcelas (5.440 reais) até 31/12/2015, deverá informar, no campo "Discriminação", algo como: "Empréstimo consignado de 6 mil reais para a aquisição de móveis, concedido pelo banco "X" (CNPJ: xxxxxx) e dividido em 10 parcelas de 680 reais".
Neste caso, o campo "Situação em 31/12/2014" deve ficar em branco, uma vez que o empréstimo foi feito em 2015. Já o campo "Situação em 31/12/2015" deve incluir o saldo devedor, que é quanto resta pagar. No exemplo, o valor a ser inserido seria 1.360 reais (o valor total de 6.800 reais menos 5.440 reais já pagos).
Como declarar empréstimos com bens como garantia, como financiamento de carros e imóveis
Na maioria dos casos, o financiamento de um imóvel ou de um carro usa o bem comprado como garantia por meio da alienação fiduciária. Por isso, em quase todos os casos a transação deverá ser declarada na ficha de "Bens e Direitos".
Veja detalhes sobre como declarar financiamentos no Imposto de Renda.
Em alguns casos, o comprador pode tomar um empréstimo sem dar o bem como garantia ao utilizar o crédito consignado, por exemplo, para comprar um carro. Transações feitas entre pessoas físicas também não costumam usar o bem como garantia. Em ambas as situações, o empréstimo deve ser declarado na ficha "Dívidas e Ônus Reais".
Veja como declarar a compra de um carro e a compra de um imóvel
Empréstimo entre familiares, amigos e conhecidos
Os empréstimos feitos entre pessoas físicas também devem ser declarados, contanto que sejam superiores a 5 mil reais.
Esse tipo de empréstimo deve ser declarado praticamente da mesma forma que o concedido pelo banco: na ficha "Dívidas e Ônus Reais", mas com o código "14 – Pessoas físicas". Além disso, em vez de informar o CNPJ do banco, é preciso informar o CPF da pessoa que concedeu o empréstimo.
Quem emprestou o dinheiro também deve informar a transação ao Fisco. A declaração é feita na ficha "Bens e Direitos", com o código "51- Crédito decorrente de empréstimo", com o valor, nome e CPF de quem recebeu o empréstimo; e a forma de pagamento, se à vista ou em parcelas, informando as quantias.
Saldo negativo em conta corrente
Os saldos negativos em conta corrente também devem ser declarados como dívidas se forem superiores a 5 mil reais.
Esses valores também devem ser informados na ficha "Dívidas e Ônus Reais", mas na linha "11 - Estabelecimento bancário comercial".
Financiamento estudantil
O pagamento de financiamentos estudantis é declarado na ficha "Dívidas e Ônus Reais" com o código que corresponde ao tipo de credor que forneceu o crédito.
O valor pago à instituição de ensino, ainda que com recursos do financiamento, pode ser deduzido como despesa com educação no ano do pagamento das parcelas. Já o pagamento do empréstimo ao banco que forneceu o crédito não pode ser deduzido ( veja quais gastos com educação são dedutíveis do Imposto de Renda ).
Ou seja, o contribuinte pode deduzir os gastos com educação da base de cálculo do imposto enquanto estiver de fato estudando e as mensalidades estiverem sendo pagas. Se depois de se formar ele continuar pagando as prestações do empréstimo, como ocorre no Fies , esses valores não poderão ser deduzidos da declaração.
Para deduzir esses gastos com educação, os valores devem ser informados na ficha “Pagamentos Efetuados”, com o código "1 – Instrução no Brasil".
- 1. Ponto de partida
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São Paulo – O ano de 2016 é a cara da crise, mas o seu objetivo é ganhar dinheiro a despeito das circunstâncias? Um bom ponto de partida para chegar lá é organizar melhor seus gastos . Colocar na ponta do lápis, em um app, ou em uma planilha de computador todas as despesas e receitas é o primeiro passo de qualquer projeto financeiro , seja ele eliminar as dívidas, comprar um imóvel, ou algo mais ousado, como alcançar o primeiro milhão. Para te ajudar nessa tarefa, EXAME.com listou 20 opções de ferramentas para controlar o orçamento pessoal . A seleção inclui as melhores ferramentas testadas pela nossa equipe, entre apps , sites , planilhas de Excel e até livros, que atendem aos mais diferentes perfis, desde os mais conectados até aqueles que preferem anotar tudo no papel. Navegue pelas fotos e veja qual delas mais combina com você.
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O principal diferencial do aplicativo Wally+ é que ele permite ao usuário comparar sua situação financeira com a de pessoas com perfis semelhantes. A ferramenta também inclui a possibilidade de marcar amigos ao inserir novas despeas, adicionar fotos e avaliar locais. O objetivo é não apenas saber para onde vai o dinheiro, mas com quem e de que forma está sendo gasto. Disponível para iOS e Android.
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Nas versões 2010, 2013 e 2016 o Excel disponibiliza diferentes tipos de planilhas de orçamento pessoal. Basta abrir o programa e clicar em “Novo” no menu principal do Office. O programa abrirá então a janela “Nova pasta de trabalho”, na qual o próprio Excel sugere modelos de planilhas de orçamento prontos. Dependendo da versão do seu programa, será necessário clicar no ícone “Modelos”. Outra opção ainda é acessar o site do Office, que também oferece diversas opções de planilhas de orçamento. Veja as opções.
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O Moneywise permite colocar etiquetas customizadas em cada gasto, como “trabalho", "lazer" e "férias". O objetivo é facilitar a filtragem dos dados e ajudar na análise das despesas. O app não exige acesso à internet para acessar informações e permite incluir gastos em diversas moedas, com taxas de conversão que podem ser configuradas manualmente. Disponível para iOs e Android.
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Ao inserir os dados das suas contas bancárias, o aplicativo GuiaBolso organiza todas as informações, como o valor do salário, as despesas realizadas e os extratos de cada cartão. O app também atualiza cada transação automaticamente, por isso é uma ótima opção para quem não tem disciplina para anotar todos os gastos. O GuiaBolso fechou o ano de 2015 com 1,5 milhão de usuários e foi escolhido como o melhor app de finanças pelo Google Play. O app também foi destaque na Apple Store e na Google Play por várias semanas seguidas ao longo de 2015. Recentemente, o GuiaBolso também lançou um novo recurso que permite consultar pelo próprio app se o usuário está com o nome sujo. O app também mpliou sua rede de conexão automática, incluindo a Caixa Econômica Federal e cartões independentes, como Nubank, Amex e ItauCard (ItauCard 2.0 TAM Fidelidade, Extra Mercados, Tudo Azul, Pão de Açúcar, TIM e Hipercard). Pode ser acessado nas versões para web, Android ou iOS.
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O destaque do aplicativo Money Lover é a sua funcionalidade Gestão de Dívidas, que utiliza os contatos da agenda do celular, localização geográfica, imagens e eventos criados dentro do app para detalhar cada transação, que pode ser compartilhada com conhecidos. A ferramenta facilita o acompanhamento de eventuais empréstimos entre amigos. O aplicativo ainda permite criar alertas para transações e faz backup, exporta e sincroniza dados com o Dropbox. Disponível para iOs, Android e Windows Phone.
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O app Finance permite fotografar e anexar documentos, como cupons fiscais e comprovantes de pagamentos, para associá-los às despesas anotadas. As transações podem ser classificadas por centro de custo para facilitar a análise de resultados. Ao fazer uma viagem, por exemplo, é possível criar um centro de custo para separar as despesas desse evento das demais. Além disso, possui um sistema de notificações para contas a pagar e permite anotar os gastos não só em reais como em outras moedas. Ainda que o app seja disponível para iOS e Android, nas avaliaçãoes feitas no Google Play usuários relatam que a versão para Android é muito inferior à versão para iOS.
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O aplicativo Gerenciador Financeiro cria limites de gastos por mês, dia ou um período específico e também permite ajustar operações periódicas. Sincroniza dados em vários dispositivos e está disponível para Android.
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Com diversas instruções de uso, a planilha do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) é indicada para quem se sente um pouco perdido ao usar planilhas do Excel. A planilha possui códigos que identificam a classe de gasto da despesa realizada e mostram se o valor movimentado foi uma entrada ou saída. Assim, o próprio documento mostra um resumo das despesas e receitas e indica qual classe de gasto tem comprometido mais as contas. Possui também uma aba destinada às "aplicações”, que pemite observar a evolução dos investimentos e outra que compara os gastos previstos e realizados. Download
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Kakebo é uma palavra em japonês que significa “livro de contas para a economia doméstica”. Sucesso no Japão, onde mais de um milhão de exemplares são vendidos anualmente, a agenda financeira foi traduzida para o português e publicada pela editora BestSeller. Além de possuir tabelas para anotar os gastos e as despesas, também tem espaços dedicados à reflexão sobre os êxitos, esforços e fracassos de cada mês.Como as páginas vêm divididas com os dias da semana, sem datas específicas, é possível iniciar os registros em qualquer mês.O livro é recheado de dicas sobre controle financeiro e traz ensinamentos baseados nos métodos orientais de organização. Link para compra.
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Desenvolvido pela Dinheirama, empresa especializada em educação financeira, o aplicativo permite gerenciar múltiplas contas e cria gráficos personalizados para facilitar o monitoramento das finanças. Os usuários podem importar as informações de extratos bancários para o app automaticamente. Por meio dele, também é possível ter acesso ao conteúdo do site: textos, podcasts e vídeos com dicas de finanças pessoais. Disponível nas versões web, Android e iOS.
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A funcionalidade Estatísticas do aplicativo Minhas Finanças informa médias de gastos diários, semanais, mensais, além das despesas médias registradas em finais de semana, realizando comparações entre diversos períodos. O app pode ser integrado a calendários, como o Google Agenda, para ativar lembretes de gastos por e-mail. Também permite salvar dados no Google Drive, que podem ser visualizados em qualquer aparelho. Disponível para Android.
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A planilha da BM&FBovespa reúne em apenas uma aba do Excel o orçamento de todos os meses do ano. É possível lançar despesas divididas em fixas, variáveis, extraordinárias e adicionais. O documento também permite incluir valores mensais destinados a investimentos em ações, Tesouro Direto, renda fixa, previdência privada e outras aplicações. B aixe a planilha
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No aplicativo Mobills é possível interagir com outros usuários e com os administradores na área de fórum, seja para fazer comentários ou para pedir dicas sobre finanças pessoais. Ao sincronizar os dados na nuvem, o usuário também consegue acessar as informações do aplicativo pelo seu computador pessoal. Pode ser acessado pelo site ou pelos apps para Android e iOS.
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A planilha “Orçamento pessoal”, da Academia do Dinheiro, elaborada pelo consultor financeiro Mauro Calil, divide as despesas entre gastos necessários e extraordinários ou por impulso. O objetivo é mostrar o peso que os gastos não essenciais têm no orçamento, facilitando um eventual corte de despesas. A planilha já inclui sugestões de tipos de gastos mais comuns, mas é possível inserir outras categorias de despesas. Baixe a planilha
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Além de organizar as rendas e despesas e registrar as movimentações financeiras por data, o app analisa os resultados e gera diversos relatórios e gráficos. Também permite criar um backup dos dados. Disponível para dispositivos com sistema Android.
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O aplicativo Toshl permite ajustar o orçamento automaticamente conforme a renda recebida no mês, o que o torna indicado para profissionais liberais, que não recebem salário fixo. As despesas e receitas são classificadas por tags sugeridas pelo app. A cada gasto ou receita lançada é possível adicionar fotos, localizações e lembretes. Os dados inseridos no app também podem ser acessados pelo site. O Toshl está disponível para iOS, Android e Windows Phone.
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O destaque da ferramenta é o “Gerenciador de sonhos”. Ao informar uma meta (como a compra de um carro), a data que pretende atingi-la e o seu custo estimado, o sistema calcula automaticamente quanto será preciso poupar por mês. Já a funcionalidade “Minhas Respostas” permite tirar dúvidas com outros usuários da ferramenta de forma anônima. É possível importar transações de extratos bancários ou de planilhas em Excel. Pode ser acessado tanto pelo site, como pelos aplicativos para Android e iOS.
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Com design simples, o Moni registra receitas e despesas e mostra o saldo final do usuário, sendo uma opção para quem gosta de fazer as anotações de forma rápida e prática. Disponível para iOS.
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Inspirado no design do bloco de notas do iPhone, o app Orçamento Inteligente 2 permite usar planilhas como listas de compra para projetos. Além disso, é possível sincronizar os dados inseridos em diferentes aparelhos e compartilhar o orçamento com toda a família. Disponível para iOS, com suporte para iPad.
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