Como declarar aposentadoria pelo INSS e resgatar IR pago?

Dúvida do internauta: Estou aposentado e nos pagamentos doINSS foi descontado Imposto de Renda . Como devo proceder para inserir (e resgatar) esses valores em minha declaração de Imposto de Renda ?

Resposta de Antonio Teixeira Bacalhau*:

Em 2014, o rendimento de aposentadoria isento de tributação, para contribuintes com 65 anos ou mais, correspondia ao valor de 1.787,77 reais multiplicado por 13 meses, o equivalente a 12 salários, mais o 13º salário, totalizando 23.241,01 reais.

Observe que essa isenção é aplicada a partir do mês em que o contribuinte completa 65 anos.

O valor isento é informado no Comprovante de Rendimentos fornecido pela Previdência Social. Essa parcela da aposentadoria que conta com a isenção de tributação deve ser informada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, com o código 06.

Os rendimentos recebidos pelo aposentado que excederem esse limite, devem ser informados de outra forma. Eles são considerados rendimentos sujeitos à tributação e devem ser incluídos na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

Ao informar os benefícios, fique atento ao novo número de CNPJ do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que foi alterado no ano passado. De acordo com o Ministério da Previdência Social, o número correto de CNPJ a ser usado é o 16.727.230.0001-97.

Esse Imposto de Renda retido na fonte pode ser compensado, se for o caso. Isso acontecerá se, depois de informar todos os seus rendimentos e despesas ao longo de 2014, o programa gerador da declaração calcular que o contribuinte pagou mais imposto do que devia no ano passado.

Os aposentados que tiverem outras rendas tributáveis além da aposentadoria devem incluí-las nas fichas correspondentes.

Por exemplo, se o aposentado continuou trabalhando em 2014 e recebeu salários da empresa, os valores devem ser declarados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidas de Pessoa Jurídica”. Nesse caso, com o acréscimo de rendimentos tributáveis, ele poderá não ter restituição ou até ter imposto a pagar.

Já os rendimentos recebidos por pessoa física, portador de doença grave, relativos a proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, e suas respectivas complementações, são isentos de tributação e devem ser informados na linha 07 da ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

*Antonio Teixeira Bacalhau é consultor de Imposto de Renda da IOB | Sage. A Sage chegou ao Brasil em 2012 com a aquisição das empresas IOB, Folhamatic, EBS, Cenize e Sage XRT. A empresa oferece às pequenas e médias empresas e contadores serviços e softwares para gestão empresarial. A Sage tem cerca de 13 mil colaboradores em 23 países, incluindo Reino Unido e Irlanda, Europa Continental, América do Norte, África do Sul, Austrália, Ásia e Brasil.

2. "Salve-se quem puder"

2 /10(Divulgação Companhia das Letras)

3. "O Investidor Inteligente"

3 /10(Reprodução)

4. "Manias, Pânico e Crashes"

4 /10(Reprodução)

Autor: Charles P. Kindleberger "O livro apresenta um quadro histórico das crises e bolhas financeiras muito interessante. O leitor vai perceber que a frequência e dimensão dessas crises vai aumentando à medida que o sistema econômico baseado no Capital vai se ampliando pelo mundo. Não foi por coincidência que umas das primeiras crises descritas é a que ocorreu Holanda no início do Século XVII, onde havia um sofisticado mercado financeiro e mercantil. O autor demonstra como podem haver aspectos em comum em eventos tão distintos, mas com fundamentos muito semelhantes entre si" - comentário de Paulo Bittencourt

5. "O Mercado das Crenças"

5 /10(Raul Junior/EXAME)

Autor: Eduardo Giannetti “‘O Mercado das Crenças’ é indicado para aqueles que desejam conhecer os desafios das estimativas econômicas e seu impacto nos investimentos. Faz uma crítica a certos aspectos das análises a que somos submetidos no dia a dia. Sob certo aspecto, faz uma avaliação fria sobre o mercado e sobre a eterna tentativa de se prever as tendências” - comentário de Paulo Bittencourt

6. "Os Exuberantes Anos 90"

6 /10(Germano Luders / EXAME)

Autor: Joseph Stiglitz “O livro escrito por Joseph Stiglitz pode ser indicado aos investidores que desejam saber como a crise atual foi construída a partir da desregulamentação do mercado americano e como a bolha imobiliária já vinha se formando há tempos. É voltado a um investidor com certo conhecimento do mercado e dos fatos que ocorreram nestas duas últimas décadas” - comentário de Paulo Bittencourt

7. "O Valor do Amanhã"

7 /10(Divulgação/Divulgação)

Autor: Eduardo Giannetti “Em ‘O Valor do Amanhã’ é feita uma análise muito profunda sobre a percepção das pessoas com relação às taxas de juros. É quase uma análise filosófica do tema.O livro mostra como a influência dos juros não se resume apenas ao mundo das finanças, mas, nas palavras de Gianetti, é presente ‘[...] nas mais diversas e surpreendentes esferas da vida prática, social e espiritual, a começar pelo processo de envelhecimento a que nossos corpos estão inescapavelmente sujeitos'. Segundo ele, a noção de juros "está inscrita no metabolismo dos seres vivos e permeia boa parte do seu repertório comportamental". O que o leva a refletir sobre as preocupações do cidadão brasileiro e o imediatismo presente em nossas relações, invocando questões como: ‘gastar dinheiro agora e pagar depois ou pagar agora e gastar depois?'” - comentário de Paulo Bittencourt

8. "Iludido pelo Acaso"

8 /10(Wikimedia Commons / YechezkelZilber)

Autor: Nassim Nicholas Taleb "Neste livro, anterior ao já bem conhecido “Cisne Negro”, Nassim Taleb faz uma longa análise do mercado de ações e da fixação que os investidores possuem em encontrar padrões de comportamento que permitam 'prever' o preço futuro. O livro é repleto de bons exemplos de como facilmente nos convencemos de que certos fatos vão se repetir da maneira que desejamos" - comentário de Paulo Bittencourt

9. "Finanças Comportamentais"

9 /10(Divulgação)

Autor: Aquiles Mosca "As nossas decisões de investimento nem sempre seguem critérios técnicos e lógicos. Pelo contrário, muitas vezes seguimos modelos mentais que se baseiam em premissas com viés pessoal e carregados de conceitos pré-formados. Aquiles Mosca procura desmitificar muitas dessas 'manias' dos investidores revelando como a intuição e as decisões de investimento com base em padrões passados podem levar ao fracasso dos nossos investimentos" - comentário de Paulo Bittencourt

10. Agora veja os livros lançados em 2012

10 /10(Dreamstime)

Os livros de Finanças Pessoais do ano

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