A Caixa Econômica Federal (CEF) tem planos de intermediar 10% das remessas de brasileiros que trabalham no exterior no prazo de um ano. Segundo o Banco Central (BC), as remesssas desse tipo somaram, em 2003, cerca de 2,3 bilhões de dólares. A instituição, que não mantém agências no exterior, operará por meio de uma parceria com as bandeiras de cartão de crédito Visa e Mastercard. O produto será lançado neste mês, nos Estados Unidos, sendo apresentado, depois, em Portugal e no Japão. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (31/5) no Rio, durante um seminário sobre remessas do Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Fundação Getúlio Vargas.

Pelo acordo, os brasileiros que possuírem cartão de crédito dessas bandeiras poderão programar as remessas para seus familiares por meio da internet. Para tanto, deverão acessar uma área especial no site da CEF, informar a quantia que desejam remeter ao Brasil, o banco, a agência e a conta para depósito. O dinheiro será depositado em 48 horas descontada uma tarifa de 2,6% a 3%. "Além disso, o cliente poderá programar suas aplicações financeiras também pelo site", afirmou o presidente da CEF, Jorge Mattoso. A quantia remetida ou aplicada será cobrada do cliente na fatura do cartão de crédito.

"Além de uma taxa menor, as transações serão feitas com base no dólar médio, não no de fechamento", disse Mattoso. No dia 23/6, a parceria será lançada em Nova York. Ainda em junho, será divulgada em Boston e Miami. Portugal e Espanha estão no roteiro de divulgação de setembro e o Japão, no de outubro. A CEF também solicitou, ao BC, que os usuários pudessem enviar quantias acima do limite médio, hoje em torno de 300 dólares por remessa.

Estímulo

Além de disputar o mercado de remessas externas, a CEF pretende despertar o interesse de outros bancos, com o objetivo de reduzir o alto grau de informalidade das remessas de divisas para o Brasil. Conforme o BID, os números do BC estão subestimados. Segundo a instituição, 5,2 bilhões de dólares foram enviados ao Brasil no ano passado. Em 2004, a cifra deve chegar a 5,4 bilhões.

Segundo o BID, o que explica a diferença entre seus dados e os do BC é a metodologia adotada pelo governo brasileiro, que não contabiliza as remessas via casas de câmbio. Tais transações são contadas pelo BC como contratos de câmbio, como se o dinheiro fosse trocado em solo nacional.

O presidente da CEF, que também participou do evento, reconhece que a parceria com a Visa e a Mastercard não reduzirá imediatamente o grau de informalidade das remessas. "Infelizmente, não atenderemos os ilegais num primeiro momento", disse. Segundo ele, o Ministério das Relações Exteriores esforça-se para convencer o governo dos Estados Unidos, onde o número de ilegais é maior, a conceder uma espécie de carteira de identidade aos brasileiros, para que possam, pelo menos, ter acesso aos sistema bancário e de cartões de crédito. A carteira seria a mesma que já é concedida aos mexicanos, por exemplo. "Eles não deixam de ser ilegais, mas podem movimentar o dinheiro em contas", afirmou Mattoso.

Concorrência

Para o chefe de Operações do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), vinculado ao BID, Pedro de Vasconcelos, aumentar a concorrência entre os bancos é necessário para reduzir a informalidade das remessas. Isso ocorrerá porque a competição, segundo ele, reduzirá os custos das operações. "O custo, no Brasil, é, em média, um ponto percentual maior que o dos outros países da América Latina", afirmou Vasconcelos. Isso significa que os brasileiros pagam cerca de 8% sobre cada remessa. O cálculo inclui tanto remessas formais, via instituições financeiras, quanto as informais, via casas de câmbio.

Segundo o representante do BID, se a concorrência na captação destes recursos aumentar, é possível reduzir pela metade dos custos dentro de cinco anos. Isso seria vantajoso, inclusive, para o próprio setor financeiro, que trabalharia com somas crescentes de dinheiro. "As remessas crescem de 5% a 10% ao ano", disse Vasconcelos.

Entre as medidas para despertar a atenção dos bancos, estaria a isenção de impostos para envios de até 1 mil dólares. Esta foi uma das propostas apresentadas por outro dos gerentes do Fumin, Donald Terry. Ele sugeriu ao BC que isentasse remessas até este valor. A ampliação da presença de cooperativas de crédito e pequenas instituições financeiras também foram apontadas como alternativas para a ampliação das operações.