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Caixa inicia pagamento do programa Pé-de-Meia: saiba como funciona o benefício

As parcelas são creditadas em contas Poupança Caixa Tem, abertas automaticamente em nome dos estudantes

Programa Pé-de-Meia: primeiros estudantes a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro (Rmcarvalho/Getty Images)

Programa Pé-de-Meia: primeiros estudantes a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro (Rmcarvalho/Getty Images)

Da Redação
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Redação Exame

Publicado em 23 de dezembro de 2024 às 09h36.

A Caixa iniciou, na última sexta-feira, o pagamento do Programa Pé-de-Meia, promovido pelo Governo Federal. As parcelas são creditadas em contas Poupança Caixa Tem, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os valores podem ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.

O pagamento será feito de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do estudante. Pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação, é possível consultar informações escolares, regras do Programa e status dos pagamentos (rejeitados ou aprovados). Além disso, o CAIXA Tem também disponibiliza informações detalhadas sobre o benefício.

Atuação da Caixa no Programa

A Caixa desempenha dois papéis no Programa Pé-de-Meia. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Já como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e pela disponibilização dos incentivos indicados pelo Ministério da Educação, que é o gestor do Programa.

Como funciona o Programa Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818/2024, prevê o pagamento de incentivos aos estudantes do Ensino Médio Regular e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que mantenham frequência escolar adequada e cumpram as regras do Programa.

Entre os benefícios, destacam-se:

Parcelas mensais de incentivo para estudantes elegíveis. Bônus anual de R$ 1.000, condicionado à aprovação no ano letivo. Valor adicional de R$ 200, pago em parcela única, para quem comprovar participação no Enem ao final do 3º ano.

Mais informações podem ser acessadas nos sites do Ministério da Educação e da Caixa Econômica Federal.

Confira o calendário de pagamento

Data de PagamentoMês de Nascimento do Estudante
20/12JAN e FEV
23/12MAR e ABR
24/12MAI e JUN
26/12JUL e AGO
27/12SET e OUT
30/12NOV e DEZ

Pé-de-Meia - A poupança do ensino médio

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