A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quarta-feira, 24, uma resolução normativa que atualiza o rol de exames e tratamentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde. São 69 novas coberturas, além de alterações que ampliam a assistência aos beneficiários.

A resolução entrará em vigor no dia 1º de abril. Esse tempo é necessário para que as operadoras de planos de saúde se adequem à norma.

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O novo rol de procedimentos é válido para os beneficiários de planos de saúde contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, os chamados planos novos, e para os usuários de planos contratados antes dessa data, mas que foram adaptados à lei dos planos de saúde.

Entre as novas coberturas, 50 são relativas a medicamentos e 19 se referem a exames, terapias e cirurgias.

Na lista de medicamentos estão 19 antineoplásicos orais utilizados em 28 indicações de tratamento para diversos tipos de câncer; 17 imunobiológicos, presentes em 21 indicações para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla; e um medicamento para tratamento de doença que leva a deformidades ósseas.

Já na lista dos procedimentos estão exames, terapias e cirurgias para diagnóstico e tratamento de doenças do coração, intestino, coluna, pulmão, mama, entre outras.

Pela primeira vez no processo de revisão do rol foram utilizados, de modo sistemático, dados de saúde e informações financeiras para a análise crítica das avaliações econômicas e para as estimativas de impacto orçamentário de cada tecnologia.

Diante de um cenário de aumento dos custos em saúde e escassez de recursos, fenômeno que, segundo a ANS, é mundial, o aprimoramento da utilização de informações econômicas no processo de atualização do rol é fundamental para a tomada de decisão e incorporação racional de novas tecnologias, em especial das que tem alto custo individual ou grande frequência de uso. Segundo a agência, esse processo contribui para a sustentabilidade do setor de saúde suplementar.

Outros aspectos nesse processo de revisão do rol foram 27 reuniões técnicas realizadas para debater as propostas e diversos documentos disponibilizados à sociedade durante a consulta pública.

Veja abaixo a lista de todas as novas coberturas incorporadas aos planos de saúde que passam a valer a partir de 1º de abril:

MEDICAMENTOS

Antineoplásicos orais (para tratamento de câncer)

1. ABEMACICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
2. RIBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
3. PALBOCICLIBE (DUAS INDICAÇÕES): mama
4. ALECTINIBE: pulmão
5. ESILATO DE NINTEDANIBE: pulmão
6. OSIMERTINIBE: pulmão
7. CABOZANTINIBE: rins
8. REGORAFENIBE: fígado
9. LENVATINIBE: fígado
10. COBIMETINIBE: melanoma
11. DABRAFENIBE EM COMBINAÇÃO COM TRAMETINIBE: melanoma
12. APALUTAMIDA: próstata
13. ENZALUTAMIDA: próstata
14. CITRATO DE IXAZOMIBE: mieloma
15. LENALIDOMIDA (QUATRO INDICAÇÕES): 3 para mieloma múltiplo e 1 para síndrome mielodisplásica
16. IBRUTINIBE (TRÊS INDICAÇÕES): 1 para linfoma de células do manto e 2 para leucemia linfocítica crônica
17. VENETOCLAX (DUAS INDICAÇÕES): leucemia linfocítica crônica e leucemia mieloide aguda
18. MIDOSTAURINA: leucemia mieloide aguda
19. NILOTINIBE: leucemia mieloide crônica

Imunobiológicos (para tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)

1. ALENTUZUMABE: esclerose múltipla
2. NATALIZUMABE: esclerose múltipla grave com rápida evolução
3. OCRELIZUMABE: esclerose múltipla e formas recorrentes
4. BETAINTERFERONA 1ª: esclerose múltipla
5. ACETATO DE GLATIRÂMER: esclerose múltipla
6. ADALIMUMABE (TRÊS INDICAÇÕES): hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória), uveíte e psoríase
7. OMALIZUMABE (DUAS INDICAÇÕES): urticária crônica e asma
8. BENRALIZUMABE: asma
9. MEPOLIZUMABE: asma
10. ETANERCEPTE: psoríase
11. GUSELCUMABE: psoríase
12. INFLIXIMABE (DUAS INDICAÇÕES): psoríase e retocolite ulcerativa
13. IXEQUIZUMABE: psoríase
14. SECUQUINUMABE: psoríase
15. USTEQUINUMABE: psoríase
16. GOLIMUMABE: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica)
17. VEDOLIZUMABE: retocolite ulcerativa

Outros medicamentos

1. TERAPIA INTRAVENOSA COM ÁCIDO ZOLEDRÔNICO PARA DOENÇA DE PAGET (deformidades ósseas)
PROCEDIMENTOS

EXAMES

1. ENTEROSCOPIA DO INTESTINO DELGADO COM CÁPSULA ENDOSCÓPICA: diagnóstico de sangramento intestinal
2. ENSAIO PARA DOSAGEM DA LIBERAÇÃO DE INTERFERON GAMA: detecção de tuberculose
3. CALPROTECTINA, DOSAGEM FECAL: detecção de inflamação intestinal
4. RAZÃO DO TESTE sFlt-1/PlGF: diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia
5. PD-L1 – DETECÇÃO POR TÉCNICAS IMUNOHISTOQUÍMICAS: detecção de câncer de pulmão
6. FLT3 – PESQUISA DE MUTAÇÕES: diagnóstico de leucemia mieloide aguda

TERAPIAS

1. ABLAÇÃO PERCUTÂNEA POR CORRENTE DE CRIOABLAÇÃO PARA O TRATAMENTO DA FIBRILAÇÃO ATRIAL PAROXÍSTICA: coração
2. RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT): câncer de mama
3. TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA: cicatrização de feridas e queimaduras
4. HEMODIAFILTRAÇÃO ONLINE (HDF-OL): rins
CIRURGIAS
1. ARTROPLASTIA DISCAL DE COLUNA VERTEBRAL: coluna cervical
2. CIRURGIA ENDOSCÓPICA DA COLUNA VERTEBRAL - HÉRNIA DE DISCO LOMBAR
3. IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI): coração
4. OSTEOTOMIA DA MANDÍBULA E/OU MAXILAR COM APLICAÇÃO DE OSTEODISTRATOR: correção de deformidade na mandíbula

CONSULTA

1. Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz

ALTERAÇÕES DE UTILIZAÇÃO (INCLUSÃO DE COBERTURA)

1. TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA: amplia cobertura para pacientes com glaucoma
2. IMPLANTE DE MONITOR DE EVENTOS (LOOPER IMPLANTÁVEL): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico
3. ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: inclusão do exame de “SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento Análise Molecular de DNA
4. TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA: alinhamento com as indicações do Ministério da Saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas