Twitter (TWTR34) inicia formalmente processo contra Elon Musk por desistência na compra

Segundo a empresa, Musk assinou um acordo vinculante de fusão e agora se recusa a honrar suas obrigações
 (Win McNamee/Getty Images)
(Win McNamee/Getty Images)
Carlo Cauti
Carlo Cauti

Publicado em 12/07/2022 às 18:31.

Última atualização em 12/07/2022 às 19:53.

O Twitter (TWTR34) iniciou nesta terça-feira, 12, o processo contra Elon Musk no Tribunal de Delaware após a desistência do bilionário em comprar a rede social.

A empresa alegou na ação que Musk após assinar um acordo vinculante de compra, agora “se recusa a honrar suas obrigações com o Twitter e seus acionistas porque o acordo que ele assinou não atende mais a seus interesses pessoais”.

“Tendo montado um espetáculo público para colocar o Twitter em jogo, e tendo proposto e assinado um acordo de compra favorável ao vendedor, Musk aparentemente acredita que ele — ao contrário de todas as outras partes sujeitas à lei corporativa de Delaware — é livre para mudar de ideia, jogar fora a empresa, interromper suas operações, destruir o valor do acionista e ir embora”, diz a peça judicial que inicia a ação.

Os advogados do Twitter salientaram como a desistência do bilionário em comprar a rede social é apenas mais uma de "uma longa lista de violações contratuais materiais realizadas por Musk que prejudicaram o Twitter e seus negócios”.

O Twitter disse que procura impedir que Musk continue violando o acordo e pede uma obrigação de fazer para que a compra seja realizada “mediante a satisfação das poucas condições” previstas pelo documento.

Em uma carta aos advogados de Musk divulgada no último domingo, os advogados do Twitter salientaram que a decisão de encerrar o acordo era "inválida e injusta" e que Musk "violou conscientemente, intencionalmente e materialmente" o acordo para comprar a empresa.

Por que o Twitter (TWTR34) está processando Elon Musk

O centro do caso é a questão da divulgação do número de contas falsas presentes no Twitter.

Para encerrar o acordo, Musk alegou que o Twitter se recusou a fornecer informações precisas sobre esse assunto.

O CEO da Tesla (TSLA34) e fundador da SpaceX afirmou repetidas vezes que não acreditava nas declarações públicas da empresa de que apenas 5% de seus usuários ativos eram contas falsas.

Para Musk, o Twitter enganou intencionalmente o público e obstruiu seus esforços para obter mais informações sobre os perfis fake.

Musk também criticou o Twitter por não avisar com antecedência o potencial comprador antes de demitir dois executivos importantes.

Mas Musk assinou um acordo juridicamente vinculante com o Twitter. E nesse documento, o Twitter incluiu uma cláusula de desempenho específica que permite processar o bilionário para forçá-lo a cumprir o acordo.

Por sua vez, o Twitter respondeu que está confiante em seus números sobre contas falsas e que usa especialistas em spam para auditar a contagem e garantir a precisão dos números.

O desfecho desse caso poderia levar para um acordo com o Twitter, ou Musk poderia ser condenado a pagar uma multa de US$ 1 bilhão pelo descumprimento do contrato.