Começa nesta semana o pagamento antecipado do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. A medida, oficializada por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União, deve beneficiar cerca de 35,2 milhões de segurados.

No total, serão liberados R$ 78,2 bilhões. Metade desse valor, aproximadamente R$ 39 bilhões, será paga na primeira parcela, em abril, enquanto a segunda metade será depositada em maio.

O calendário começa entre 24 de abril e 8 de maio, referente à primeira parcela. Já a segunda será paga de 25 de maio a 8 de junho. As datas seguem o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador após o traço.

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Quem pode e quem não pode receber?

Têm direito ao adiantamento os beneficiários que receberam, ao longo de 2026, pagamentos como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade ou auxílio-reclusão.

Os dados mais recentes da folha de fevereiro mostram que a maioria dos benefícios — 23,3 milhões, o equivalente a 66,2% — tem valor de até um salário mínimo (R$ 1.621). Outros 11,9 milhões recebem acima desse piso, sendo que 13,7 mil benefícios atingem o teto previdenciário, hoje em R$ 8.475,55.

Por outro lado, não recebem o 13º os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência — desde que comprovem baixa renda —, nem os que recebem Renda Mensal Vitalícia.

Pelas regras originais, o abono anual seria pago apenas no segundo semestre, entre agosto e novembro. Com a antecipação, os recursos chegam mais cedo aos beneficiários e devem impulsionar a economia em todo o país, especialmente nos municípios.