Invest

STJ anula julgamento do Cade que aplicou multa à Gerdau

O motivo da multa foi suposta participação em formação de cartel com outras siderúrgicas em 1999

Gerdau: o recurso havia sido negado em primeira instância pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Divulgação/Divulgação)

Gerdau: o recurso havia sido negado em primeira instância pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Divulgação/Divulgação)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 8 de novembro de 2022 às 18h33.

Última atualização em 8 de novembro de 2022 às 18h37.

A 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou, por unanimidade, recurso da siderúrgica Gerdau e anulou multa aplicada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O motivo da multa foi suposta participação em formação de cartel com outras siderúrgicas em 1999.

Houve a anulação porque o Cade, no julgamento, negou um pedido de produção de prova — o que, segundo o relator, ministro Benedito Gonçalves, "afronta o devido processo administrativo".

O recurso havia sido negado em primeira instância pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A Corte determinou que o processo deverá ser reiniciado.

Acompanhe tudo sobre:CadeGerdauSTJ

Mais de Invest

Dólar fecha em queda de 0,84% a R$ 6,0721 com atuação do BC e pacote fiscal

Alavancagem financeira: 3 pontos que o investidor precisa saber

Boletim Focus: o que é e como ler o relatório com as previsões do mercado

Entenda como funcionam os leilões do Banco Central no mercado de câmbio