A Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela BHP, entregou ontem à Justiça de Minas Gerais o plano de recuperação judicial fruto do acordo fechado com os acionistas e parte dos credores financeiros. O plano prevê que a companhia emitirá títulos de dívida para pagar os credores financeiros, e que os acionistas financiarão os gastos da companhia com a reparação pelo desastre de Mariana (MG), que matou 18 pessoas.

Pelo plano, a Samarco emitirá até US$ 3,566 bilhões (o equivalente a R$ 16,9 bilhões) em novas notas com vencimento em 2031, e utilizará os recursos levantados para pagar os credores que optaram por receber as notas em troca do cancelamento dos créditos que possuem atualmente.

Com vencimento em junho de 2031, as notas terão juros entre 9% e 9,5%, e não terão garantias. A Samarco poderá optar por capitalizar os juros ao valor do principal, ou seja, incorporá-los a esse valor, integralmente até 2025, e parcialmente em 2026 e 2027. Depois disso, todos os juros serão pagos em dinheiro.

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A mineradora também permitirá que os credores optem por outro tratamento, em que trocarão a dívida que detêm por um novo instrumento, que vence em 2035. Como mostrou o Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado, em maio metade dos credores financeiros da companhia concordou com um desconto de 25% sobre o valor das dívidas, reduzindo o montante a US$ 3,6 bilhões.

A Samarco, que ficou sem operar até 2020, está em recuperação judicial há dois anos. A dívida total da companhia é de US$ 9,7 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 46 bilhões pela cotação de ontem do dólar, e entre os credores, estão a Vale e a BHP.

Em nota, a companhia afirma que os funcionários com créditos de até R$ 1,5 milhão, credores da classe IV e fornecedores estratégicos de Classe III receberão os valores a que têm direito integralmente. Além disso, entre 2024 e o pagamento integral das novas notas, Vale e BHP financiarão totalmente as obrigações de reparação assumidas pela companhia, superiores a US$ 1 bilhão e que incluem as da Renova.

"O Plano Consensual permite que a Samarco continue investindo em um nível sustentável para ampliar suas operações com segurança, fortalecendo as operações da Samarco no longo prazo para o benefício de todas as partes interessadas", diz a Samarco. "Essa solução consensual, juntamente com as condições de pagamento para cada Classe de credor, protege e reforça o compromisso da Samarco com as ações de Remediação."

Diante do consenso, o plano dispensa a necessidade de aprovação em assembleia geral de credores, de acordo com a mineradora, mas precisa ser apreciado pela justiça mineira, além de reconhecimento pelo Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos.