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Acionista processa Telecom Itália por abuso de poder

Advogados do empresário Nelson Tanure protocolaram esta manhã uma ação na Justiça do RJ contra a controladora da TIM

Na ação, a JVCO aponta que mais de seis milhões de chips teriam sido mantidos ilegalmente (Lia Lubambo/EXAME)
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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2012 às 15h48.

São Paulo - O empresário Nelson Tanure, acionista da Tim Brasil ( TIMP3 ), está processando a empresa de telefonia italiana por abuso de poder. Os advogados do escritório Bulhões Pedreira passaram o fim de semana trabalhando na papelada e protocolaram esta manhã uma ação na Justiça do Rio de Janeiro contra a Telecom Itália, pleiteando o pagamento de uma indenização à brasileira Tim.

Segundo a ação movida pela JVCO Participações, acionista minoritária da Tim e de propriedade de Tanure, a Telecom Itália tem exercido abusivamente o seu poder de controle da companhia, causando prejuízos à Tim e aos seus acionistas. A Telecom Itália detém 67% da operadora brasileira.

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A ação não estabelece o valor do pedido de indenização, mas a JVCO aponta como parâmetro, a depreciação de valor de mercado da Tim – que só no ano caiu 23%. Desde o afastamento de Luca Luciani, ex-presidente da Tim, os acionistas viram o valor da Companhia ser reduzido em mais de um terço, o que corresponde a uma perda de R$ 10 bilhões.

A JVCO responsabiliza a Telecom Itália pela nomeação do italiano Luca Luciani para os cargos de membro do conselho de administração e presidente da Tim – “quando sabidamente já se encontrava sob investigação promovida pelo Ministério Público italiano, por suspeita de prática de fraudes com o propósito de “inflar” a base de clientes da Telecom Itália”, segundo o acionista.

Na ação, a JVCO aponta, por exemplo, que mais de seis milhões de chips teriam sido mantidos ilegalmente pela Telecom Itália, na sua base de clientes, entre os anos de 2005 e 2009. Encontra-se, atualmente, pendente de julgamento o pedido da promotoria de Milão de indiciamento da Telecom Itália, juntamente com Luca Luciani.

É mais um capítulo da briga do acionista com o grupo de telefonia – na semana passada, Tanure teria acusado a empresa de não provisionar no balanço financeiro uma perda de 6,6 bilhões de reais por contingências fiscais. A Tim rebateu a acusação e afirmou que a perda está provisionada em 126,5 milhões de reais, conforme recomendação dos auditores da companhia e detalhada em nota explicativa no balanço financeiro.

A TIM emitiu uma nota durante a tarde desta terça-feira afirmando que se posicionará sobre o caso em juízo pois se trada de uma ação judicial. "A operadora reitera, que todos os seus balanços são sólidos, transparentes e auditados por empresas independentes", mostra o texto.

* Atualizada às 15h48

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