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(Reprodução/Divulgação)
Redação Exame
Publicado em 29 de fevereiro de 2024 às 18h01.
Última atualização em 14 de março de 2024 às 15h09.
A declaração de imposto de renda 2024 está chegando e, uma das grandes dúvidas que surgem nos contribuintes é a necessidade ou não de declarar ações em seu IRF.
Em virtude disso, hoje você irá entender como declarar, tudo o que é necessário para preencher o seu IRPF e quais são as consequências de não declarar.
O mês de março está chegando e com ele o imposto de renda. Nesse momento, a grande dúvida dos investidores é como declarar ações no imposto de renda.
Para te ajudar nessa tarefa, realizamos um passo a passo para você não deixar nada para trás no momento de preencher a sua declaração.
O primeiro passo para que você possa declarar as ações dentro do seu imposto de renda é abrir o aplicativo disponibilizado pela Receita Federal do Brasil.
Somente por meio dele você poderá realizar a sua declaração e enviá-la a Receita para que seja analisada e processada.
Com o programa da Receita Federal instalado, é hora de pegar todos os documentos necessários para a declaração, principalmente o seu informe de rendimentos.
Além dele, tenha em mãos todos os extratos, as DARFs emitidas e os documentos que comprovem o seu preço médio.
Com o aplicativo e o acesso realizado, bem como os documentos, procure pela opção da ficha “Bens e Direitos”. Dentro dela, será necessário escolher o grupo de número 03 e, posteriormente, o código 01.
Após isso, é hora de indicar qual o país em que as ações se localizam, frequentemente a opção será Brasil, mas quem possui ações fora deverá preencher também com o país onde elas estão.
O próximo passo é preencher o campo “Discriminação”, onde você deve indicar o nome da empresa, código de negociação, data e preço de compra, bem como onde elas estão custodiadas.
Com o campo preenchido é hora de informar os valores no campo Situação de 2022 e Situação de 2023, mas sempre o custo de aquisição, nunca o valor atualizado de sua posição.
Posteriormente, é só repetir esse passo para todas as ações que compõem o seu portfólio de investimentos.
Caso você tenha realizado vendas, com ou sem lucro, é importante acessar a guia de “Renda Variável”, “Operações comuns / Day Trade” e preencher mês a mês os lucros e prejuízos obtidos.
O passo a passo de como declarar ações no IRPF 2024 já foram esclarecidas, agora é hora de entender quais os documentos serão necessários para facilitar no momento de preencher a sua declaração.
Primeiramente é essencial ter todos os documentos relativos às transações realizadas no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, com valores, data, tipo de ativo e tipo de negociação.
Ao acessar esses documentos, identifique quais as formas de operação de cada um dos comprovantes, separando em operações comuns e day trade.
Além disso, reúna todas as Darfs pagas, as notas de corretagem e, não se esqueça nunca de realizar um acompanhamento do preço médio das suas ações, pois ele é a informação mais importante no momento de declarar os valores que possui.
Importante ressaltar que recomenda-se a guarda de todos esses documentos por pelo menos 5 anos, o que pode ser realizado de forma online, por meio das nuvens.
Em linhas gerais, se você já realizou a declaração do seu imposto de renda anualmente, é importante declarar tudo o que você possui, inclusive ativos financeiros como as ações.
Entretanto, no ano de 2024 a Receita Federal do Brasil estabeleceu que aqueles investidores que não obtiveram lucro com sua carteira e os que não venderam acima de R$ 40 mil por mês estão livres da declaração, portanto não precisam declarar ações no IRPF 2024.
Como mencionado acima, desde 2023 ocorreram algumas mudanças nas obrigatoriedades de declaração das ações dentro do Imposto de Renda.
Nesse sentido, como não é mais necessário declarar as ações em que investidor não possui rentabilidade, ou seja, aquelas em que ele está com prejuízo, a informação desses ativos é facultativa.
Porém, como é possível compensar ganhos com esses prejuízos, acesse a aba “Renda Variável” e no campo Operações Comuns indique os valores de prejuízos, não se esqueça de colocar o sinal de negativo, bem como o mês em que eles ocorreram.
Assim, você poderá utilizar, posteriormente, os valores declarados a título de prejuízo dos ganhos obtidos em outras operações, o que reduzirá o valor a ser pago em suas DARFs.
É obrigado a declarar quem realizou vendas na bolsa que, no total, superaram R$ 40 mil, inclusive se isentas. E quem obteve lucro com a venda de ações, sujeito à incidência do imposto. Valores até R$ 20 mil são isentos
Existem alguns passos para que a declaração da venda das ações seja realizada de forma correta.
O primeiro deles é ir até a ficha “Bens e Direitos” e realizar a baixa de todas as ações que você não possui mais ou reduzir a posição no caso de venda parcial. Assim, edite o campo de discriminação bem como os valores da situação em 31/12/2023.
Posteriormente, você deverá ter pronto os valores a título de ganhos ou de prejuízos em cada um dos ativos e os meses em que ocorreram as vendas.
Com eles em mãos, acesso o campo “Renda Variável” e, em seguida, o campo denominado “Operações comuns / Day Trade”.
Em cada um dos meses que obteve lucros ou prejuízo é necessário preencher, lembrando sempre de colocar o símbolo negativo nos valores de prejuízo.
Após entender como declarar ações no imposto de renda, é importante lembrar que ao não declarar ações no IRPF 2024 e os seus lucros e prejuízos, você poderá sofrer sanções da Receita Federal do Brasil.
Nesse sentido, existe grande chance de você cair na famosa malha fina e será necessário, além de prestar todos os esclarecimentos, possuir todos os comprovantes de suas movimentações.
E lembre-se, mesmo investimentos isentos de imposto de renda devem ser declarados no seu IRPF 2024.
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