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ANPD prorroga prazo para enviar propostas ao sandbox regulatório de IA

Entidades terão até 7 de fevereiro para se inscrever no edital que irá selecionar uma instituição como consultora do sandbox para IA e proteção de dados

A ANPD prorrogou o prazo para enviar proposta para até 7 de fevereiro (Cristian Storto Fotografia/Getty Images)
Ramana Rech
Ramana Rech

Redatora

Publicado em 23 de janeiro de 2025 às 14h53.

Última atualização em 23 de janeiro de 2025 às 14h53.

A Agência Nacional de Proteção de Dados ( ANPD ) adiou o prazo para que instituições enviem propostas  ao Seleção de Instituição Parceira ao Sandbox Regulatório de Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Brasil para até o dia 7 de fevereiro. Antes, o prazo terminava em 24 de janeiro.

Oeditalseleciona entidade para atuar na avaliação dos projetos, na implementação do ambiente regulatório e no acompanhamento dos participantes do projeto de sandbox da ANPD. Com duração de 20 meses, a parceria é fruto da cooperação entre a autoridade e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Outra atualização do edital foi a retirada do parágrafo 9.2 com o intuito de esclarecer que servidores de instituições públicas poderão ser remunerados pela participação no projeto. São elegíveis para o projeto instituições públicas de ensino superior. O valor total disponibilizado para a execução das atividades é de até R$ 766 mil, o que deve garantir a contratação de no mínimo cinco profissionais. A equipe deve ter um coordenador com doutorado em ciências humanas, ciências exatas e da terra ou ciências sociais aplicadas.

Veja também

Veja as etapas do edital:

Etapas

Datas previstas

Divulgação da abertura das inscrições no site da ANPD e do PNUD

Até 21/11/2024

Período de recebimento das propostas

02/12/2024 a07/02/2025

Divulgação do resultado provisório

28/02/2025

Período de interposição de recurso

01/03/2025 até04/03/2025

Divulgação do resultado definitivo

24/03/2025

Período de formalização da parceria

26/03/2025 até 11/04/2025

O que é o sandbox da ANPD?

Um sandbox regulatório tem como objetivo testar inovações regulatórias em espaço controlado por meio de uma colaboração entre regulador, entidade regulada e outras partes interessadas.

O sandbox da ANPD tem o objetivo de já testar uma regulação para fomentar a inovação de IA e aumentar a transparência de algoritmos.

Os principais laboratórios de pesquisa em IA

Acompanhe tudo sobre:Inteligência artificialLGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

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