Transparência em gastos públicos: TCU e BNDES detalham uso de blockchain

Anunciada em 18 de abril, a Rede Blockchain Brasil vem para melhorar a transparência dos gastos públicos no país. O projeto foi idealizado em 2018 e tem previsão de 60 meses de colaboração entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A rede será pública e sem fins lucrativos, desenvolvida com base no Hyperledger Besu 2.0 e inspirada por modelos similares em outros países da América Latina e Europa. Trazendo mais segurança para os atos e contratos da administração pública, a RBB inicia uma preparação para a utilização, no futuro, do blockchain em ações de controle externo.

Além de promover a inovação no uso da tecnologia blockchain para as aplicações de interesse público, a Rede Blockchain Brasil também vai estimular o uso de tecnologia na administração pública, de acordo com um porta-voz do TCU à EXAME.

Gladstone Arantes, especialista em blockchain do BNDES, é uma das pessoas diretamente envolvidas com o projeto, sobre o qual deu detalhes ao Future of Money. Além da Rede Blockchain Brasil, Arantes ainda trabalhou no desenvolvimento do BNDES Token, projeto piloto desenvolvido em 2019 que deu origem à ideia que posteriormente viraria a RBB, de acordo com o especialista.

“Um dos aprendizados daquela experiência pioneira foi exatamente a necessidade de uma infraestrutura como a RBB”, contou.

A rede, segundo Gladstone, vai rodar em um modelo de consenso de prova de autoridade. Isso significa que não haverá mineração, nome utilizado para um mecanismo de consenso que utiliza o poder computacional para verificar as transações no blockchain e gera controvérsia por conta de seu grande uso de energia elétrica.

“Será uma rede público-permissionada. Público porque será transparente para o público, que poderá ter acesso ao seu conteúdo, suas transações e contratos inteligentes. Permissionada porque os nós que participam do chamado algoritmo de consenso - o núcleo da rede que valida as transações - são conhecidos e se coordenam através de um processo chamado Proof of Authority. Assim, a RBB não precisa fazer uso de algoritmos que gastam muita energia, nem exige remuneração via criptomoedas para realização de transações”, explicou Gladstone.

A forma como os nós verificadores da Rede Blockchain Brasil funciona também pode facilitar a adoção governamental da tecnologia. “É importante observar que, dado que tais nós serão conhecidos e estarão sujeitos à jurisdição da lei brasileira, a adoção da tecnologia pelo governo também será facilitada do ponto de vista legal”, acrescentou Glastone, à EXAME.

A hiperconexão do governo, o combate à fraude e à corrupção, e a otimização dos serviços digitais prestados ao cidadão são alguns dos benefícios proporcionados pelo uso da tecnologia foram alguns dos benefícios citados pelo TCU à EXAME. De acordo com Glastone Arantes, ainda não é possível prever exatamente como o projeto irá se desenrolar neste sentido, mas as perspectivas são boas.

“Em tese, todos os órgãos e instituições públicas podem se beneficiar, dado que transparência e confiança são valores centrais para o setor público. De qualquer forma, é da natureza das inovações disruptivas, e mais ainda das inovações em rede, que não seja possível antecipar tudo que pode acontecer. Ficarei surpreso se não ficar surpreso com o que vão construir sobre uma infraestrutura com essas características no futuro”, disse Glastone.

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), PUC-Rio, Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest) e Laboratório de inovação do American Development Bank Group (IDB LAB) também são parceiros na elaboração da RBB.

A Rede Blockchain Brasil pode ser disponibilizada ainda em 2022. Gladstone Arantes explicou que para o desenvolvimento de uma tecnologia tão complexa, existem etapas a cumprir para a sua disponibilização. “Temos uma rede de laboratório já em operação. O Acordo de Cooperação inclui um Plano de Trabalho que prevê 6 meses para implantação de uma rede piloto, que será uma rede de uso real, mas ainda com limitações em sua operação”, contou.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, a adoção da tecnologia blockchain por instituições públicas ou de interesse público é muito incentivada com o projeto. Elas podem participar da Rede Blockchain Brasil “com o intuito de criar, fortalecer e manter o ecossistema de inovação voltado para essa tecnologia”, afirmou o Tribunal. Para isso, será preciso apresentar Termo de Adesão, que passará por uma avaliação da equipe de governança do projeto, formada por membros do TCU e do BNDES.

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