SEC processa corretora Kraken e faz criptomoedas Solana e Polygon despencarem

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC , anunciou na última segunda-feira, 20, que abriu um processo contra a corretora de criptomoedas Kraken. A exchange é acusada de ter ofertado ilegalmente diversos ativos que foram considerados valores mobiliários, incluindo as criptos Solana, Polygon e Cardano.

A SEC alega que a Kraken ofertou valores mobiliários sem ter solicitado a autorização regulatória, o que configuraria um crime. Além disso, o regulador também acusa a corretora - uma das maiores dos Estados Unidos - de ter misturado fundos próprios com os fundos de clientes.

Para a SEC, a mistura de fundos teria criado um "risco significativo" envolvendo ao menos US$ 33 bilhões em criptomoedas de clientes e ativos próprios. O processo conta com informações fornecidas por um auditor independente contratado pela própria Kraken.

"A Kraken deteve, por vezes, mais de US$ 5 bilhões em fundos dos seus clientes e também misturou parte do dinheiro dos seus clientes com parte do seu próprio patrimônio. Na verdade, a Kraken às vezes pagou despesas operacionais diretamente de contas bancárias que guardam o dinheiro dos clientes", destacou a SEC.

Já sobre a oferta de valores mobiliários, a acusação é semelhante à aberta contra outras exchanges ao longo de 2023, incluindo a Binance e a Coinbase . No novo processo, o regulador afirma que criptomoedas como a Solana, a Cardano, a Polygon e a Algorand seriam valores mobiliários.

Nesse sentido, a oferta desses ativos para clientes nos Estados Unidos só poderia ter sido feita com autorização prévia. Como punição, a SEC pede que a Justiça do país proíba a Kraken de continuar operando como uma corretora não-registrada, além de precisar pagar uma multa. No início deste ano, a Kraken já havia encerrado seu serviço de depósito de criptoativos e pagado uma multa para evitar um processo da SEC.

A manutenção da classificação dessas criptomoedas como valores mobiliários também prejudicou o preço desses ativos, mesmo em meio a um momento de alta no mercado. Dados do CoinGecko apontam que a Solana recuou 7,4% nas últimas 24 horas, enquanto a Cardano perdeu 3,4% e a Polygon, 6,6%.

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Kraken nega acusações

Em uma publicação no X, antigo Twitter, o CEO da Kraken, Dave Ripley, disse que "discorda fortemente" das alegações feitas pela SEC. "Permanecemos firmes em nossa opinião de que não listamos valores mobiliários e planejamos defender vigorosamente nossa posição”.

“A SEC desafiou repetidamente as corretoras de criptomoedas a se registrarem sem uma única lei apoiando sua posição e sem um caminho claro para registro. E apesar da oposição dos legisladores, a SEC continua a tomar ações legais contra estas exchanges", destacou o executivo.

Ripley disse ainda que "durante anos, defendemos uma regulamentação eficaz do mercado dos EUA que aborde os riscos e benefícios únicos que as criptomoedas apresentam a todos os indivíduos. Acreditamos que a ação do Congresso é o caminho mais apropriado para resolver a falta de clareza regulatória nos EUA".

"É decepcionante ver a SEC continuar no seu caminho de regulamentação pela aplicação, o que prejudica os consumidores americanos, prejudica a inovação e prejudica a competitividade dos EUA a nível global", defendeu.

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