SEC dá primeiros passos em análise de pedidos para ETF de bitcoin

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) deu os primeiros passos na última semana para a análise dos pedidos de lançamento no mercado de fundos negociados em bolsa (ETFs, na sigla em inglês) que acompanhariam o preço do bitcoin. O mercado cripto tem acompanhado o tema de perto, avaliando que uma possível aprovação pode impulsionar o setor e aumentar sua adesão institucional.

O processo começou com o reconhecimento por parte da SEC dos pedidos, que foram submetidos a partir da segunda quinzena de junho. Ao todo, são sete solicitações, seis realizadas pela Cboe Global Markets em nome das gestoras Fidelity, Wise Origin, WisdomTree, VanEck, Invesco Galaxy e Ark Invest e mais um feito pela Nasdaq em nome da BlackRock.

Na mesma semana, a SEC deu outro passo inicial importante, abrindo consultas públicas para os pedidos. O regulador agrupo os pedidos feitos pela Cboe - responsável pela Bolsa de Chicago - em uma única consulta, abrindo uma consulta separada para o pedido da BlackRock, a maior gestora de ativos do mundo, com US$ 10 trilhões sob gestão.

Apesar dos avanços, o prazo oficial de análise dos pedidos por parte da SEC ainda não começou. O regulador começará a ter um período de análise para os ETFs de bitcoin apenas quando publicar as solicitações oficialmente no sistema de registros federal, o que ainda não aconteceu. O prazo será de 45 dias, podendo ser estendido em até 240.

Anteriormente, o regulador norte-americano chegou a pedir alterações nas solicitações. Ele afirmou que os pedidos estavam incompletos pois não especificavam qual corretora de criptomoeda faria parte de um acordo para compartilhamento de dados, um elemento importante para garantir a paridade do ETF com o preço. Pouco depois, todas as gestoras atualizaram os pedidos, informando que o acordo será feito com a Coinbase.

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Como vai ocorrer a análise do ETF de bitcoin?

À EXAME, especialistas explicaram que a análise pela SEC dos pedidos de ETF de preço à vista do bitcoin possui algumas diferenças em relação ao Brasil e deve se estender por alguns meses. O principal ponto está no "survallaince sharing agreement", ou Acordo de Compartilhamento de Vigilância. Nele, dados de supervisão de mercado são compartilhados junto aos gestores do ETF, garantindo que ele sempre estará respaldado por dados reais.

Entretanto, a SEC também exige que o fornecimento desses dados seja feito por uma bolsa que possui um "mercado regulado de tamanho relevante". Até o momento, os pedidos para um ETF de bitcoin não conseguiram apontar um mercado regulado de tamanho relevante que atenda à exigência da SEC. Nesse sentido, o esforço das solicitações será em mostrar que agora há um mercado regulado de tamanho relevante para os EFTs.

Até o momento, os Estados Unidos não possuem nenhum fundo negociado em bolsa que acompanha o preço à vista da criptomoeda. A SEC aprovou apenas ETFs de preços futuros, rejeitando diversas solicitações de fundos de preço à vista. Para investidores e especialistas, uma possível aprovação seria importante para atrair mais investidores institucionais, com potencial de alavancar o preço do bitcoin.

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