SEC perde prazo para recorrer em processo sobre ETF de bitcoin da Grayscale
Regulador americano decidiu não prolongar batalha judicial sobre o tema, o que animou investidores quanto à aprovação do fundo
João Pedro Malar
Repórter do Future of Money
Publicado em 16 de outubro de 2023 às 11h44.
Última atualização em 16 de outubro de 2023 às 11h49.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, a SEC , perdeu na última sexta-feira, 13, o prazo para entrar com um recurso na Justiça do país contra a decisão em um julgamento entre o regulador e a empresa Grayscale. Com isso, a batalha judicial sobre o pedido de aprovação de conversão do fundo da companhia para um ETF de preço à vista de bitcoin chegou ao fim.
Em agosto deste ano, a Justiça dos Estados Unidos determinou que a SEC precisará rever a sua decisão em relação ao pedido da Grayscale para converter seu fundo debitcoin— o GBTC — para um fundo negociado em bolsa (ETF, na sigla em inglês) de preço à vista do ativo.
- O que entra na Netflix nesta semana? Veja os filmes e as séries
- Sem precedentes: Google, Amazon e Cloudware confirmam que lidaram com ataque cibernético nunca visto
- O que entra na Netflix esta semana? Veja os filmes e as séries
- Light (LIGT3) ganha mais três meses de proteção contra credores em nova decisão da Justiça
- Hezbollah dispara míssil em cidade israelense no norte e mata uma pessoa
- Libertadores: Conmebol confirma horário da final entre Fluminense e Boca Juniors
O processo foi aberto pela Grayscale em junho de 2022 , logo depois da SEC negar a solicitação da empresa para converter o seu fundo, o Grayscale Bitcoin Trust, em um ETF . Desde então, a empresa travava um embate judicial com o regulador para tentar refutar os argumentos usados pela SEC.
No processo, a Grayscale afirmou que o regulador não aplicou corretamente a exigência de haver um "mercado regulado com tamanho relevante" para o lançamento do ETF. O mercado serviria como fornecedor de dados para garantir que o fundo acompanhe os preços do ativo. A empresa indicou o mercado de preços futuros da criptomoeda na Bolsa de Chicago, mas a SEC não aceitou.
A Justiça dos Estados Unidos aceitou o argumento da Grayscale de que a autarquia analisou o caso de forma diferente das solicitações aprovadas para ETFs de preços futuros, o que violaria a lei.
"A rejeição da proposta da Grayscale foi arbitrária e caprichosa porque a SEC não conseguiu explicar o seu tratamento diferente para produtos similares. Por isso, concedo a petição da Grayscale e anulo o pedido", definiu o juiz responsável pelo caso. Na visão do juiz, a SEC não apresentou uma justificativa razoável para diferenciar os ETFs de preços futuros de bitcoin com os ETFs à vista, tornando a decisão nula.
- Até quando você vai deixar de investir em crypto? Abra sua conta na Mynt e explore novas formas de investir sem medo.Clique aqui para desbloquear seu mundo crypto.
ETF de bitcoin
Na prática, a decisão judicial fez com que a SEC perdesse o seu principal argumento usado para rejeitar pedidos de ETF à vista de bitcoin nos Estados Unidos. Entretanto, isso não significa que os fundos serão aprovados automaticamente, já que o regulador ainda pode criar uma nova justificativa para rejeitá-los.
Mas esse não parece ser o cenário mais provável no momento. A decisão da SEC de não entrar com um recurso no caso animou o mercado e reforçou as projeções de uma aprovação iminente do ETF, que ocorreria na esteira do sinal verde para o lançamento de ETFs de futuros de ether. A Bloomberg elevou para mais de 90% a chance de aprovaçaõ até o início de 2024.
Já nesta segunda-feira, 16, o mercado voltou a operar com otimismo e o bitcoin chegou a subir mais de 10% em poucos minutos, refletindo a combinação da notícia do processo entre a Grayscale e a SEC e uma informação falsa de aprovação de um pedido de ETF da BlackRock.
"Com a 'aceitação' da SEC em não recorrer da decisão jurídica, a 'CVM americana' deve começar as conversas com a Grayscale para viabilizar o produto, que pode ser lançado antes do prazo estimado anteriormente. Com a aprovação do ETF da Grayscale, devem se seguir a ele produtos de investimento do mesmo tipo de gestoras como BlackRock, Fidelity, Invesco e Ark Invest", avalia Thiago Rigo, analista da Titanium Asset.
Siga o Future of Money nas redes sociais: Instagram | Twitter | YouTube | Telegram | Tik Tok