SEC pediu para Coinbase encerrar oferta de todas as criptomoedas, com exceção do bitcoin

A corretora de criptomoedas Coinbase foi informada pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) que deveria excluir todas as criptomoedas de sua plataforma de negociação, exceto o bitcoin. A informação foi revelada pelo CEO da empresa, Brian Armstrong, e o aviso teria sido dado antes do regulador processar a exchange.

Em uma entrevista concedida ao Financial Times e publicada nesta segunda-feira, 31, Armstrong revelou que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos queria que a exchange removesse de sua plataforma os quase 250 tokens disponíveis para negociação antes de entrar com uma ação judicial contra a corretora.

Na época, a SEC teria dito que acreditava que "todo ativo que não seja o bitcoin é um valor mobiliário", disse Armstrong. "Nós perguntamos: como vocês estão chegando a essa conclusão? Porque essa não é a nossa interpretação da lei", acrescentou Armstrong.

Ele contou que o regulador disse: "Não vamos explicar isso a vocês; vocês precisam retirar da plataforma todos os ativos que não sejam o bitcoin". O posicionamento é semelhante à visão do presidente da SEC, Gary Gensler, que afirmou em uma entrevista à New York Magazine em fevereiro que "tudo, menos o bitcoin" é um valor mobiliário e, portanto, está sob a alçada da agência.

Armstrong disse que concordar com a solicitação da SEC poderia ter criado um precedente e "teria significado essencialmente o fim da indústria de criptomoedas" nos Estados Unidos. "A orientação da SEC tornou a nossa escolha fácil [...] Vamos ao tribunal para descobrir o que o tribunal diz", ressaltou.

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Processo da SEC contra a Coinbase

A SEC abriu um processo contra a Coinbase no início de junho, alegando que ela operava como uma corretora não registrada. No processo, a agência nomeou 13 criptomoedas que, segundo ela, a Coinbase oferecia como valores mobiliários não registrados. Dias antes, o órgão regulador apresentou uma queixa semelhante contra a Binance.

O regulador disse ao Financial Times que sua divisão de fiscalização não faz solicitações formais para que "as empresas retirem criptoativos" de suas plataformas, mas que sua equipe pode compartilhar opiniões sobre operações que podem violar as leis de valores mobiliários dos Estados Unidos.

A supervisão do setor de criptomoedas dos EUA não recai exclusivamente sobre um órgão regulador específico, e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês) e a SEC estão movendo ações regulatórias diferentes contra entidades da indústria de criptomoedas.

Um projeto de lei que, em grande parte, entregaria a jurisdição sobre as criptomoedas à CFTC e esclareceria o papel relacionado às criptomoedas por parte da SEC foi aprovada pelo Comitê Agrícola da Câmara dos Deputados dos EUA em 27 de julho, após ter sido avaliado anteriormente pelo Comitê de Serviços Financeiros.

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