Reino Unido anuncia nova lei para criptomoedas, com foco em staking e stablecoins

O Reino Unido concluiu o processo de aprovação de uma nova lei de regulamentação para criptomoedas em 2023, mas pretende lançar ainda neste ano um novo conjunto de regras para o setor. Agora, o novo projeto que será apresentado deverá ter como foco os segmentos de stablecoins e o chamado staking de ativos.

A informação foi revelada pelo atual Secretário do Tesouro do Reino Unido, Bim Afolami, para a Bloomberg. Ele destacou que o governo do país "pressionando de forma muito dura" o Parlamento para que seja avaliada uma legislação específica para as duas atividades do mercado.

A ideia é que o projeto seja apresentado e discutido no Parlamento nos próximos seis meses. "Temos certeza de que queremos fazer essas coisas o mais rápido possível. E acho que nos próximos seis meses, essas coisas serão viáveis", avaliou o político durante um evento da corretora Coinbase.

Entretanto, Afolami não deu mais detalhes sobre quais possíveis regras poderão ser definidas para os dois segmentos. Em outubro de 2023, o Banco da Inglaterra e a Autoridade de Conduta Financeira divulgaram planos - também sem detalhes - para realizarem consultas sobre o tema.

A lei aprovada em 2023 define que setor de criptomoedas passa a ser considerado um segmento regulado no país. O escopo inicial da lei era apenas para as stablecoins - criptomoedas pareadas a outros ativos - mas foi expandido ao longo de 2022 para incluir todo o setor de ativos digitais.

Um parlamentar do país disse que o objeto da lei é "tratar os criptoativos como se fossem outra forma de ativo financeiro, trazendo eles para o escopo regulatório pela primeira vez".

Um dos focos da lei é em regulamentar e supervisionar peças de publicidade que buscam promover criptoativos, garantindo que elas não tenham conteúdos enganosos ou que promovam opções de investimento que violem as leis do Reino Unido. Já as stablecoins precisarão seguir as regras para meios de pagamento já em vigor no país.

O staking é uma prática que envolve o depósito de criptomoedas em blockchain, com o recebimento de uma renda mensal passiva. A operação se tornou alvo de ações da SEC, o regulador dos Estados Unidos, em 2023, incluindo com a aplicação de uma multa contra a corretora de criptomoedas Kraken.

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