A Prefeitura da cidade de São Paulo se tornou a primeira do Brasil a incorporar o blockchain nos serviços oferecidos para a população. O projeto, que teve início em 2023, ganhou tração neste ano, e a expectativa é que todos os serviços oferecidos nos canais do 156 adotem a tecnologia nos próximos meses.

Bruno Lima, atual Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia de São Paulo, detalhou as vantagens da adoção da tecnologia e os seus desafios em entrevista exclusiva à EXAME. Para ele, um dos principais benefícios trazidos pela novidade é o aumento da segurança por trás dos serviços, evitando fraudes e ataques cibernéticos.

Blockchain em São Paulo

Segundo Lima, o blockchain tem sido usado pela Prefeitura para registrar solicitações de serviços abertas nos vários canais do SP156. O objetivo é "garantir a autenticidade e integridade dos dados, evitar fraudes e falsificações". Os primeiros serviços que incorporaram a tecnologia foram os de cartões de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência.

Até o fim deste semana, a expectativa da Secretária de Inovação e Tecnologia é que mais dois serviços incorporem a tecnologia: o de Registro Geral do Animal (RGA) e o de solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo.

A ideia é que a adoção de blockchain se expanda mensalmente, até que os mais de 600 serviços que podem ser solicitados pelos canais do 156 estejam usando a tecnologia. A incorporação ocorre após a aprovação da Lei nº 17901, em 2023, que prevê o uso de blockchain na administração pública com o objetivo de oferecer mais transparência na administração pública.

A lei consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa e, segundo publicação no Diário Oficial, tem como objetivo tornar mais transparente os dados da administração publica bem como os dados coletados pelo governo municipal promovendo a integração entre os poderes, autarquias, entidades e cidadãos.

Vantagens e desafios

Para o secretário de Inovação e Tecnologia, a principal motivação para a adoção do blockchain nos serviços da Prefeitura é o conjunto de vantagens que ele traz: "garantir a segurança, proteção, imutabilidade e rastreabilidade dos dados, reduzindo a vulnerabilidade a ataques cibernéticos".

Na visão de Bruno Lima, o aumento de segurança e proteção de dados, a imutabilidade de informações, a rastreabilidade de dados e um controle e fiscalização maiores por parte das autoridades são as principais vantagens que a nova tecnologia tem trazido para a administração municipal.

"Como desafios, podemos citar o nível de complexidade da aplicação dessa nova tecnologia, sem contar que a implementação demanda mudanças significativas em processos", ressalta Lima. Na visão dele, a dificuldade de ter o conhecimento técnico sobre a tecnologia é um dos principais entraves para uma adoção mais ampla no setor público brasileiro.

"Acredito que os custos de implementação e a necessidade de conhecimento técnico especializado sejam os principais fatores", opina. Mesmo assim, ele ressalta a importância da administração pública buscar estar na "vanguarda da tecnologia, entregando para o cidadão o que há de mais recente em termos de segurança de dados".

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