Pesquisa do Parlamento Europeu recomenda que países reforcem regulamentação cripto
As potenciais implicações em torno da estabilidade financeira, do menor apelo no mercado e do uso generalizado de stablecoins foram as principais preocupações destacadas pelo autor do relatório
Agência de notícias
Publicado em 22 de setembro de 2023 às 15h59.
Última atualização em 22 de setembro de 2023 às 15h59.
O Serviço de Pesquisa Parlamentar Europeu (EPRS) destacou a necessidade de uma supervisão mais rigorosa por parte de reguladores não pertencentes à União Europeia para garantir uma maior estabilidade e desenvolvimento no mercado global de criptomoedas.
À medida que a Regulação dos Mercados em Ativos Cripto (MiCA) continua a caminho da implementação até dezembro de 2024, um relatório do EPRS citou a necessidade de estabelecer um quadro regulatório mais rigoroso em jurisdições fora da UE:
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"Há ainda vários canais pelos quais o sistema financeiro e a autonomia da UE ainda estão em risco, pois continuam dependentes das ações políticas de países fora da UE no contexto em que a MiCA é aplicável."
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As potenciais implicações em torno da estabilidade financeira, do menor apelo no mercado e do uso generalizado de stablecoins foram as principais preocupações destacadas pelos autores do relatório.
De acordo com o relatório, os Estados Unidos possuem um cenário regulatório fragmentado, envolvendo uma variedade de partes interessadas em nível estadual e federal, impactando indiretamente a clareza legal e a certeza regulatória.
O relatório também destacou a Lei de Serviços Financeiros e de Mercados do Reino Unido e um estudo realizado para o Parlamento Europeu, que espera uma divergência significativa "nos próximos anos entre o Reino Unido e a UE em termos de como os criptoativos são identificados."
Em 18 de setembro, a Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA) iniciou uma consulta pública sobre alterações em suas regulamentações de criptomoedas para melhor alinhá-las com as futuras regulamentações da MiCA.
Como relatado anteriormente pelo Cointelegraph, o livro de regras revisado propõe mudanças nas regras para exchanges, custodiantes e gestores de carteiras para se alinhar com as regulamentações da MiCA da UE.
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