Nos EUA, Senado permite que bancos ofereçam custódia de criptomoedas

O Senado Estadual daVirgínia, nosEstados Unidos, aprovou por unanimidade um pedido de emenda ao projeto de lei que agora permite que os bancos tradicionais que operam na Comunidade da Virgínia forneçam serviços de custódia de moedas virtuais.

O delegado Christopher T. Head, apresentou o projeto de lei (House Bill Nº 263) em janeiro de 2022, buscando uma emenda para permitir que bancos qualificados ofereçam serviços de custódia de criptomoedas:

“Um banco pode fornecer a seus clientes serviços de custódia de moeda virtual, desde que o banco tenha 26 protocolos adequados para gerenciar riscos de forma eficaz e cumprir as leis aplicáveis.”

O projeto foi aprovado no Senado com uma ampla votação de 39 a 0 e está esperando para ser sancionado pelo governador da Virgínia, Glenn Youngkin. Os bancos que pretendem oferecer esse serviço aos clientes precisarão aderir a três requisitos específicos mencionados no projeto de lei – implementar sistemas eficazes de gerenciamento de risco, possuir cobertura de seguro adequada e lançar um programa de supervisão para lidar com os riscos associados às criptomoedas.

No entanto, o Senado exigirá que os clientes dos bancos mantenham o controle direto de suas chaves públicas e privadas associadas à sua moeda virtual, acrescentando:

“Atuando na qualidade de fiduciário, o banco deve exigir que os clientes transfiram suas moedas virtuais para o controle do banco, criando novas chaves privadas a serem mantidas pelo banco.”

Outros estados, como Wyoming, também viram recentemente a introdução de legislação para uma stablecoin emitida pelo estado. As stablecoins são criptomoedas estáveis, cujo valor pode ser lastreado em ativos reais como o dólar e o ouro.

No mês passado, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara discutiu se os regulamentos sobre stablecoins e ativos digitais deveriam ser abordados em nível estadual ou federal.

A esse respeito, o representante da Carolina do Norte e membro do comitê de classificação, Patrick McHenry, pediu ao comitê que considerasse as estruturas regulatórias em nível estadual em vez de uma lei federal abrangente sobre stablecoins.

Citando um relatório do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados Financeiros,Jean Nellie Liang, subsecretária de finanças domésticas do Departamento doTesouro, disse que os emissores de stablecoin atrelados ao dólar - bancos estaduais e federais - devem ser mantidos nos mesmos padrões que os instituições depositárias seguradas.

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