O governo federal confirmou na última quarta-feira, 26, que está preparando uma atualização na tributação das criptomoedas. Segundo Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o foco está no uso desses ativos em operações internacionais, reforçando a expectativa de cobrança de IOF envolvendo as chamadas stablecoins.

Durigan foi questionado sobre o tema durante uma coletiva de imprensa. O secretário não entrou em detalhes sobre a revisão na tributação e quando ela seria divulgada, mas confirmou que a possibilidade está sendo estudada atualmente pelo governo após atualizações na regulamentação do setor.

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Ele pontuou que "do ponto de vista de mérito, [a tributação de criptomoedas] é um tema sobre o qual vale se debruçar. Nós vamos entregar a tributação e regulação de criptoativos sim, isso é algo merecido". O secretário também disse que o governo quer eliminar "brechas" na tributação.

A avaliação do governo é que brasileiros têm conseguidos realizar operações cambiais internacionais com criptomoedas sem a incidência do IOF. Para isso, é comum o uso de stablecoins pareadas ao dólar, que segundo Durigan ganharam força como alternativa ao câmbio tradicional.

Nesse sentido, ele ressaltou que a equipe econômica do governo vai "entregar a regulação e a tributação de criptoativos". O movimento ocorre após o Banco Central publicar as regras oficiais que empresas precisarão seguir para atuar no mercado cripto brasileiro.

Entre as medidas, o BC decidiu equiparar operações com criptomoedas a nível internacional com operações do mercado de câmbio. A decisão abre espaço para a tributação dessas operações via IOF, o que motivou as novas discussões do governo.

O governo também acredita que a correção dessa lacuna regulatória pode ajudar a aumentar a arrecadação federal, tema que ganhou mais força neste ano em meio à busca do governo por novas fontes de receita para reduzir o déficit público.

Dados divulgados pela Receita Federal indicam que operações com criptomoedas movimentaram R$ 227 bilhões no primeiro semestre de 2025. Desse total, mais de dois terços estão ligadas a stablecoins. A principal é a USDT, emitida pela empresa Tether e pareada ao dólar.

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