G7 vai discutir regulação de criptoativos nesta semana, diz BC francês

A regulação de criptoativos deve ser discutida na próxima reunião do G7, segundo o presidente do banco central francês, Francois Villeroy de Galhau. “O que aconteceu no passado recente é um chamado urgente para uma regulação global”, declarou ele em uma conferência sobre países emergentes nesta terça-feira, 17.

“A Europa pavimentou o caminho com um padrão de regulação para os criptoativos e nós provavelmente... discutiremos essas questões, além de outras, no encontro do G7 desta semana”, explicou Villeroy. A reunião que incluirá representantes da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido deve acontecer esta semana.

A regulação europeia mencionada pela economista é a MITA, sigla para Markets in Crypto Assets (mercados em ativos digitais), proposta pelo Comitê de Assuntos Econômicos e Monetários do Parlamento Europeu, trata-se de uma extensa e abrangente visão dos ativos digitais, abordando temas como o status de todas as principais moedas, assim como as stablecoins (mencionadas indiretamente por Villeroy em sua fala) e as operações de plataformas de mineração e negociação. No entanto, ainda não são abordados assuntos em voga como CBDCs, NFTs e DeFi.

A regulação de ativos digitais caminha a passos largos também no Brasil, onde o Senado aprovou no final do mês passado o projeto de lei 3.825/2019, que regulamenta as operações com criptomoedas no país. O PL do senador Flavio Arns (Podemos-PR) tem como seu principal objetivo proteger investidores de possíveis crimes cometidos usando essa classe de ativos. Além disso, também incentiva a redução do impacto ambiental causado pela mineração, ao mesmo tempo em que retira cripto da fiscalização da CVM, atribuindo essa responsabilidade ao Banco Central.

Enquanto isso, reguladores ao redor do mundo correm contra o tempo para tentar acompanhar as inovações, em especial após o caso LUNA, que assustou investidores, derrubando o mercado cripto como um todo e alimentando dúvidas sobre sua segurança. A ex-presidente do Fed e atual Secretária do Tesouro norte-americano, Janet Yellen, por exemplo, afirmou perante o senado dos EUA: “Com as stablecoins, vemos riscos que podem afetar a estabilidade financeira, riscos associados com o sistema de pagamentos e sua integridade, e riscos associados com a concentração crescente em stablecoins emitidas por empresas que já tenham poder substancial no mercado”.

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