O governo da Argélia decidiu tomar uma medida radical em relação ao mercado de criptomoedas: banir toda e qualquer atividade envolvendo ativos digitais. Já em vigor, a lei proíbe a realização de investimentos em cripto, a posse de ativos e também a mineração.

A nova lei foi sancionada em 24 de julho e é uma extensão de uma lei anterior, de 2018, que já proibia a posse e troca de criptomoedas. A atualização não apenas mantém essas proibições como também as estende para qualquer atividade de mineração de criptomoedas.

Segundo o governo, a legislação é uma adição às leis do país contra lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo. A Argélia afirma que a medida foi necessária para combater "fluxos ilegais" de atividades financeiras que existem atualmente no país.

Pela nova lei, qualquer atividade potencial envolvendo criptomoedas, incluindo a emissão, promoção e oferta desses ativos ou de serviços correlatos está proibida. As punições variam de multas de até US$ 7,7 mil até a possibilidade de prisão por dois a 12 meses.

• GRÁTIS: CONHEÇA AS MELHORES 3 ESTRATÉGIAS PARA INVESTIR EM BITCOIN
  

O governo também informou que, em situações mais graves, como as envolvendo o crime organizado e outros crimes financeiras mais expressivos, as punições poderão ser ainda maiores e mais duras. Entretanto, a abordagem definida foi a de análise caso a caso.

A decisão da Argélia chamou a atenção do mercado por ocorrer exatamente em um momento em que países estão revertendo políticas mais proibitivas e adotando medidas favoráveis às criptomoedas. É o caso dos Estados Unidos, que teve avanços significativos para o mercado.

• O JEITO FÁCIL E SEGURO DE INVESTIR EM CRYPTO. Na Mynt você negocia em poucos cliques e com a segurança de uma empresa BTG Pactual. Tenha acesso a carteiras recomendadas por especialistas com rebalanceamento mensal automático. Clique aqui para abrir sua conta gratuita

Além da Argélia, a China também adotou há alguns anos uma proibição semelhante, que abrange a mineração de criptomoedas e investimentos. Entretanto, o mercado está na expectativa por algum tipo de flexibilização dessas medidas em um futuro próximo.

Dados da empresa Chainalysis indicam que a Argélia é o sexto maior país do Oriente Médio e do Norte da África em termos de criptomoedas recebidas em 2024, indicando que o país é um mercado relevante para o setor na região. E o governo pode ter dificuldades para garantir o cumprimento da proibição.

Siga o Future of Money nas redes sociais: Instagram | X | YouTube | Telegram | TikTok