CVM dos EUA acusa gigantes cripto Gemini e Genesis de realizar oferta ilegal

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, na sigla em inglês) acusou formalmente na quarta-feira, 12, a empresa de empréstimo de criptomoedas Genesis Global Capital e a corretora de criptoativos Gemini de oferecerem valores mobiliários não registrados por meio do programa “Earn” da exchange.

Em dezembro de 2020, a Genesis, uma subsidiária do conglomerado de criptomoedas Digital Currency Group (DCG), fechou um acordo com a Gemini para oferecer aos clientes da exchange um produto que pagava juros sobre criptomoedas depositadas, batizado de "Earn". Ele foi lançado em fevereiro de 2021.

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Sob o acordo, os clientes da Gemini poderiam emprestar suas criptomoedas para a Genesis sob a promessa de que esta reembolsaria o empréstimo com juros. A empresa tinha controle total sobre as operações para obtenção dos rendimentos para pagar os credores da exchange.

Em um comunicado, a SEC disse que sua denúncia alega que o programa Gemini Earn constitui uma oferta e venda de valores mobiliários, e que portanto deveria ter sido registrado na comissão dos EUA.

“Alegamos que a Genesis e a Gemini ofereceram valores mobiliários não registrados ao público, ignorando os requisitos de divulgação destinados a proteger os investidores”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, no comunicado.

Gensler acrescentou que as acusações “se baseiam em ações anteriores para deixar claro ao mercado e ao público investidor que as plataformas de empréstimo de criptomoedas e outros intermediários precisam cumprir nossas leis de valores mobiliários testadas pelo tempo". “Não é opcional. É a lei", reforçou o órgão dos EUA.

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Em 10 de novembro de 2022, a Genesis revelou que tinha cerca de US$ 175 milhões em fundos presos na FTXm enquanto a bolsa de criptomoedas enfrentava uma crise de liquidez. No mesmo dia, o DCG transferiu à Genesis US$ 140 milhões em uma tentativa de “fortalecer seu balanço”.

Não foi o suficiente. Em 16 de novembro, a Genesis suspendeu os saques dos clientes, alegando a “turbulência sem precedentes no mercado.” O cofundador da Gemini Cameron Winklevoss, desde então, afirmou que a Genesis e o DCG devem US$ 900 milhões aos clientes da sua empresa.  Em uma carta aberta divulgada em 10 de janeiro, Winklevoss afirmou que mais de 340 mil usuários faziam parte do programa "Earn", que foi oficialmente encerrado em 8 de janeiro.

A SEC disse que está investigando outras violações da lei de valores mobiliários de outras entidades relacionadas ao programa Gemini Earn. A queixa do órgão foi apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York.

Tyler Winklevoss, co-fundador da Gemini, criticou o regulador, chamando as alegações de “super idiotas” e um “tíquete de estacionamento esfarrapado". Ele alegou ainda que a SEC estava “ganhando pontos políticos". O órgão não informou porque realizou as acusações apenas agora, dois depois do lançamento do programa.

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