Nesta terça-feira, 6, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) processou a maior corretora de criptomoedas dos Estados Unidos, a Coinbase, por oferta e negociação irregular de valores mobiliários envolvendo 13 criptomoedas, cujas cotações despencaram.

Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), Filecoin (FIL), The Sandbox (SAND), Axie Infinity (AXS), Chilliz (CHZ), Flow (FLOW), Internet Computer (ICP), NEAR, Voyager Token (VGX), DASH e NEXO estão envolvidas no processo. A SEC alega que a Coinbase violou as leis sobre a oferta e negociação destes ativos, caracterizados, segundo a autarquia, como valores mobiliários que não foram registrados desde 2019.

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Todas as 13 criptomoedas envolvidas no processo agora despencam após a divulgação do processo. Confira as quedas nas últimas 24 horas, segundo dados do CoinMarketCap:

ADA – 5,6%
SOL – 5,8%
MATIC – 8,3%
FIL – 6,1%
SAND – 13,2%
AXS – 8,6%
CHZ – 5,7%
FLOW – 7,5%
ICP- 6,3%
NEAR – 7,6%
VGX – 9,2%
DASH – 5,7%
NEXO - 3%

Bitcoin e ether, as duas principais criptomoedas, não foram mencionadas no processo, mas apresentam queda nas últimas 24 horas. Segundo dados do CoinMarketCap, o bitcoin é cotado a US$ 25.952 no momento com queda de aproximadamente 2,5%. Já o ether, é cotado a US$ 1.836 e cai apenas 0,97%.

"A Coinbase entrelaça os serviços tradicionais de uma bolsa, corretora e agência de compensação sem ter registrado nenhuma dessas funções na Comissão, conforme exigido por lei", afirmou a SEC.

SEC x criptomoedas

A Coinbase já havia sido notificada em março sobre uma possível violação da lei em relação ao seu produto de staking. Na visão da SEC, como esses ativos seriam valores mobiliários, a falta de um registro junto ao regulador "privou os investidores de proteções significativas, incluindo a inspeção da SEC, requisitos de arquivamento e salvaguardas contra conflitos de interesse".
Segundo o presidente da SEC, Gary Gensler, a Coinbase, "apesar de estar sujeita às leis de valores mobiliários, tinha funções de câmbio, corretora e câmara de compensação combinadas e oferecidas ilegalmente". "A Coinbase nunca registrou seu programa de staking como serviço conforme exigido pelas leis de valores mobiliários, novamente privando os investidores de divulgação crítica e outras proteções".

Gurbir S. Grewal, da divisão de enforcement da SEC, afirmou que "você simplesmente não pode ignorar as regras porque não gosta delas ou porque prefere outras: as consequências para o público investidor são grandes demais. Conforme alegado em nossa reclamação, a Coinbase estava totalmente ciente da aplicabilidade das leis federais de valores mobiliários às suas atividades comerciais, mas recusou-se deliberadamente a segui-las".

A Coinbase ainda não se pronunciou sobre o assunto. A empresa chegou a ameaçar sair do país caso as ações de reguladores dos EUA contra o setor cripto continuassem. Além da Coinbase, a Binance também enfrenta um processo da SEC.

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