A SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) divulgou um relatório nesta quinta-feira, 29, em que apontou uma possível tendência emergente no mercado financeiro: as "ações sintéticas". E a tokenização e a tecnologia blockchain estão diretamente relacionadas à novidade.

A análise da SEC surgiu devido ao crescimento acelerado da tokenização de ações no mercado. Plataformas de investimentos como a Robinhood já lançaram iniciativas do tipo, que envolve o registro de ações em redes blockchain e a criação de cópias digitais equivalentes.

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O surgimento dessa nova prática tem gerado incertezas regulatórias no mercado, e o documento da SEC busca "fornecer uma clareza maior". O regulador destacou que as ações tokenizadas continuam sendo classificadas como valores mobiliários, precisando seguir todas as regras da categoria.

"Existem diversos modelos utilizados para tokenizar valores mobiliários, que variam em termos de estrutura e dos direitos concedidos aos detentores. Os ativos tokenizados geralmente se enquadram em duas categorias: ativos tokenizados pelos emissores ou em seu nome e ativos tokenizados por terceiros não afiliados aos emissores", explicou.

O que são ações sintéticas?

A distinção feita pela SEC é essencial para entender o que seriam as ações sintéticas. Na prática, elas são ativos criados a partir do processo de tokenização de uma ação original, mas sem a autorização ou iniciativa da empresa emissora das ações. Ou seja, o processo é feito por uma terceira parte.

"Os modelos que terceiros utilizam para tokenizar ações variam, e os direitos, obrigações e benefícios associados ao criptoativo podem ou não ser materialmente diferentes daqueles do título subjacente", destaca a SEC.

O regulador também alerta que "o criptoativo pode ou não representar uma participação societária ou uma obrigação contratual do emissor do ativo subjacente e, como tal, pode ou não conferir ao detentor do criptoativo quaisquer direitos como detentor".

Na prática, o aviso significa que uma ação sintética pode ser bem diferente de uma ação tradicional ou de uma ação tokenizada pela própria empresa emissora. O motivo é o ativo original que está sendo tokenizado.

"Observamos dois modelos em que uma terceira parte tokeniza ações emitidas por outra pessoa: ações tokenizadas sob custódia e ações tokenizadas sintéticas. No primeiro modelo, a terceira parte emite um criptoativo que representa a ação subjacente, como um direito sobre uma ação tokenizada", comenta.

Já no segundo caso, "a terceira parte emite um criptoativo que representa sua própria ação e que proporciona exposição sintética à ação subjacente, como um valor mobiliário terceiro ou um contrato de swap". Na prática, o ativo adquirido não confere nenhum direito tradicional de uma ação ao comprador, como dividendos ou direito de votação.

Recentemente, a Robinhood foi envolvida em uma polêmica exatamente pelo seu modelo de ações tokenizadas. A plataforma anunciou que ofereceria ações tokenizadas de empresas que não abriram capital em bolsa, como a OpenAI. Em resposta, a empresa criticou o movimento e negou a oferta de ações.

Em resposta, a Robinhood disse que os ativos não eram participações efetivas na empresa, mas uma "exposição indireta a empresas privadas", representando um contrato tokenizado que acompanharia o valor da OpenAi. Os posicionamentos e o novo documento da SEC indicam que o assunto está longe de acabar, e deve contar com novos capítulos conforme ganha mais escala.

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