O ex-lateral da seleção brasileira, Daniel Alves, foi absolvido após o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidir nesta sexta-feira, 28, que o depoimento da vítima não tinha provas suficientes para manter a acusação de estupro. A sentença anterior, que impunha uma pena de 4 anos e meio de prisão por agressão sexual, foi anulada. Por unanimidade, a Corte decidiu pela absolvição de Alves.

A justificativa para a decisão foi que o caso apresentava "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos", o que levou o TSJC a discordar da condenação inicial.

A Corte destacou a "falta de fiabilidade" no depoimento da jovem que acusou o jogador, especialmente em relação aos acontecimentos que poderiam ser confirmados por vídeo, gravados na boate onde o incidente ocorreu em dezembro de 2022, sendo essa a parte considerada "objetivamente verificável" pela Justiça espanhola.

"A história não corresponde à realidade", declarou o tribunal.

Na decisão desta sexta-feira, o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) afirmou que as provas apresentadas não foram suficientes para superar os critérios exigidos pela presunção de inocência. A Corte destacou que não reconhecer a acusação como comprovada não significava validar a versão de Daniel Alves, mas ressaltou que a legislação constitucional espanhola exige um "cânone de motivação reforçado" para condenações.

Quanto tempo Daniel Alves ficou preso?

O jogador permaneceu 14 meses em prisão preventiva antes de ser condenado em fevereiro de 2024. Posteriormente, foi autorizado a aguardar o julgamento dos recursos em liberdade e deixou o Centro Penitenciário Brians 2 em 25 de março de 2024, após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,6 milhões na cotação atual).

Durante as investigações, o jogador apresentou versões diferentes sobre os acontecimentos na boate. Inicialmente, negou conhecer a vítima, mas depois admitiu o envolvimento, alegando que a relação foi consensual. Ele justificou a mentira inicial como uma tentativa de preservar seu casamento com a modelo Joana Sanz.

Tanto a defesa de Daniel Alves quanto o Ministério Público recorreram após a condenação. A promotoria e os advogados da vítima pediam um aumento da pena, sugerindo 9 e 12 anos de prisão, respectivamente, enquanto a defesa buscava sua absolvição.

Nesta sexta-feira, a Justiça espanhola rejeitou os pedidos da Procuradoria e da acusação particular e determinou a absolvição de Daniel Alves. Com isso, todas as medidas cautelares foram revogadas, e as custas processuais foram anuladas.