Tem salvação? O que esperar da COP28

Dubai será, a partir desta quinta-feira, 30, o centro global das discussões ambientais. A COP28, apontada como a mais importante conferência da sua história, acontece em Dubai. Entre os países que lideram as emissões, pelo menos dois deles não enviarão seus presidentes: Estados Unidos e China.

Dubai, que sedia o encontro deste ano, faz parte dos Emirados Árabes Unidos – posicionado entre os 10 maiores produtores de petróleo, uma das principais causas das mudanças climáticas graças a liberação de gases de efeito estufa ( GEE ), responsáveis pelo aquecimento do planeta.

Não por acaso, o país-sede nomeou como líder das negociações o presidente-executiva da empresa petrolífera estatal, Sultan Al-Jaber, acusado de aproveitar o posto para fazer negociações privadas pró-petróleo. Será o primeiro CEO de uma companhia a encabeçar uma COP.

O clima piorou

Outra particularidade que torna a conferência tão relevante é a piora do clima em 2023. O ano não terminou, mas já se sabe que as temperaturas chegaram à máxima histórica. Com isso, houve reflexos no nível e na temperatura dos mares.

Diferentes partes do planeta deram passos acelerados em direção à era dos extremos. O Brasil foi um dos países afetados. Recentemente, Sul sofreu com o excesso de chuvas, enquanto estados de outras regiões sofreram com a estiagem. Foi o caso do Amazonas, que viu o nível de seus rios baixarem por conta de uma seca histórica, mudando por completo a paisagem.

Em Dubai, os países participantes tentarão um acordo sobre o dinheiro necessário para tentar estancar o problema e acelerar a transição energética. As nações farão um balanço do que houve de avanço desde o Acordo de Paris, o chamado Balanço Global do Acordo de Paris – ou Global Stocktake (GST) -, com a possibilidade de revisão das metas.

O Acordo de Paris é tratado climático de 2015 endossado pelos 195 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ( UNFCCC ). O documento previa que se alcançasse o objetivo de manter o aumento da temperatura média do planeta bem abaixo dos 2°C acima dos níveis pré-industriais, além de intensificar as ações limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

Transição energética pode emperrar avanços

Uma situação tão crítica torna a COP28 o palco da maior das discussões da maior urgência do século: conter o avanço das mudanças climáticas. Mas há dúvidas se as nações desenvolvidas estão dispostas embarcar na pauta da transição energética, com a troca das fontes fósseis pela energia limpa. O fato é que, para quem estuda muito de perto o assunto, o atraso é enorme quando se fala em políticas de redução das emissões de CO2.

Outro capítulo importante será a estruturação da ajuda financeira para países que sofrem com as mudanças climáticas. O chamado fundo de perdas e danos, apesar de aprovado na COP do ano passado, na Índia, mas não houve clareza quanto à fonte de recursos e quais países serão beneficiados.

O papel brasileiro

O Brasil desembarca na COP28 com o maior número de credenciados desde a primeira participação na conferência. São cerca de 2.400 inscrições, somando-se os setores público, privado e sociedade civil – 400 deles são do governo.

Mas não vai ser o tamanho da delegação que pesará no papel do país nas costuras de acordos. O Brasil assume a presidência do G20 em 1º de dezembro e fica no comando até 30 de novembro de 2024. Já foi declarado que, entre as prioridades à frente do grupo que representa as 20 maiores economias do mundo está o desenvolvimento sustentável e o combate às mudanças climáticas.

Somam-se a isso o destaque do país na recém-ativada Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), composta pelos países da pan-amazônia, e a escolha do Brasil para sediar a COP30, em 2025, em Belém (PA).

Consenso é a palavra-chave de discussões como as que vão acontecer em Dubai, mas a experiência mostra que aí está o grande desafio. O Brasil, com a tradição de ser um bom negociador, poderá aproveitar essas condições para assumir de fato o protagonismo nas discussões em Dubai.