COP29 propõe que países ricos paguem US$ 250 bi por ano aos países em desenvolvimento

A Presidência da COP29 divulgou há pouco um novo pacote de metas de financiamento climático, em respostas às muitas críticas após o primeiro rascunho oficial divulgado na quinta-feira. Com os ânimos muito aquecidos e repercussões no mundo todo sobre a possibilidade de o cronograma final da Cúpula não se cumprir, o documento de agora traz a proposta de uma meta que mobiliza 250 bilhões de dólares em recursos de fontes diversas. No escopo maior, o texto visa atingir um montante mínimo de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para financiar ações climáticas em países em desenvolvimento.

Em pronunciamento no início da tarde desta sexta (horário local de Baku), a presidência da Conferência destacou que tem exercido pressão por uma nova meta de financiamento climático justa e ambiciosa, buscando equilibrar as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento.

"Conduzimos um processo de consulta amplo e inclusivo que se estendeu até as primeiras horas desta manhã, para darmos a todos os grupos a oportunidade de reagir ao pacote de textos que divulgamos ontem (quinta-feira, 21). E levamos em consideração todas as opiniões expressas durante as consultas e o que ouvimos das Partes na reunião de ontem", afirma o comunicado.

Confira os principais aspectos contemplados no documento atual:

Meta Global de US$ 1,3 trilhão até 2035

O novo texto propõe uma meta abrangente de mobilização de recursos de fontes, tanto públicas quanto privadas, no valor de 250 bilhões de dólares. O montante é aquém da necessidade de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035 para ajudar os países em desenvolvimento e driblarem a emergência climática.

O falta de clareza sobre mecanismos de implementação segue como um dos principais pontos de atenção. Há ainda um fator crítico, na defesa que países em desenvolvimento fazem - e que o documento de certa forma institui - de financiamentos públicos a privados vinculados a gastos públicos.

Compromisso dos Países Desenvolvidos

Em paralelo, estabeleceu-se uma meta específica para os países desenvolvidos, que deverão liderar a mobilização de recursos, aumentando a atual meta de US$ 100 bilhões anuais para US$ 250 bilhões até 2035, direcionados exclusivamente para ações climáticas em nações em desenvolvimento.

Os US$ 250 bilhões representam uma extensão da meta anterior de US$ 100 bilhões referente à 2009, mas consistem em umvalor significativamente menor que o pleiteadoe indica um alinhamento à sugestão da União Europeia no início desta segunda semana de negociações.