O potencial da neutralidade tecnológica aplicada ao setor de energia

Neutralidade tecnológica é um princípio frequentemente aplicado no desenho de políticas públicas, que busca criar um ambiente isonômico com mecanismos e regras que atendam às necessidades da sociedade sem privilegiar tecnologias específicas. No setor elétrico, essa abordagem estabelece um ambiente competitivo e justo entre diferentes fontes e tecnologias, permitindo que todas concorram em igualdade de condições.

Isso significa que, embora diferentes fontes de energia, como solar, eólica, hidrelétrica e termelétrica, possam ter variados níveis de competitividade no mercado, todas serão avaliadas pelos mesmos critérios. As tecnologias que melhor atenderem às necessidades dos consumidores serão as vencedoras.

Em outras palavras, a neutralidade tecnológica é capaz de promover a eficiência econômica no atendimento às necessidades e requisitos do sistema. Por exemplo, em um contexto em que a redução de emissões de gases de efeito estufa se torna um requisito de política energética  para expansão, adotar a neutralidade tecnológica pode viabilizar o atendimento às metas de emissão de maneira eficiente, através da competição e estímulo à inovação.

Além de incentivar a inovação e novos modelos de negócios, reduzindo barreiras de entrada no mercado, a neutralidade tecnológica busca otimizar a operação do sistema elétrico ao menor custo possível. Por exemplo, soluções inovadoras, como o uso de baterias ou usinas hidrelétricas reversíveis combinadas com fontes renováveis ,podem emergir como a melhor forma de atender às necessidades dos consumidores, mantendo baixas as emissões de gases de efeito estufa. Outra possibilidade é a combinação de fontes maduras, como hidrelétricas com grandes reservatórios e usinas solares flutuantes.

Nos próximos anos, haverá diversas oportunidades para implementar esse princípio no mercado. Caso isso ocorra, surgirão muitas possibilidades de negócios para tecnologias novas e maduras, cada uma com atributos distintos. Um exemplo são os leilões para contratação de capacidade de geração de energia elétrica. O último leilão, realizado no final de 2021, contratou bilhões de reais em térmicas, e o próximo está previsto para este ano, incluindo hidrelétricas. A expectativa é que, no futuro, esses leilões possam incluir outras fontes potenciais, como tecnologias de armazenamento de energia.

No entanto, vale ressaltar que a aplicação exitosa da neutralidade tecnológica depende de uma avaliação criteriosa das necessidades do sistema e dos atributos das diferentes fontes que possam atendê-los. Adicionalmente, observamos que os mecanismos tecnologicamente neutros, apesar de possibilitarem maior eficiência, não são a única solução para as contratações no setor elétrico e, em diversos casos, eles não são indicados. Por exemplo,  para a viabilização de tecnologias que ainda não estão maduras, mas possuem grande potencial, outros arranjos podem ser mais adequados.