Lula vai à COP31 com quatro ministros, floresta em dia e transição energética pendente

Antália, Turquia — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta segunda-feira, 9, para Antália, na Turquia, onde participará da COP31.

Com dois pronunciamentos agendados, ele terá a missão de mostrar que o país está avançando na implementação dos compromissos climáticos assumidos em Belém. 

A grande conferência climática da ONU abriu os trabalhos nesta segunda-feira, 9, em uma plenária que marcou a transferência do bastão da presidência brasileira liderada pelo embaixador André Corrêa do Lago para Murat Kurum, ministro do Meio Ambiente da Turquia.

Ao longo das próximas duas semanas, são esperados cerca de 100 mil participantes e até o momento, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) confirmou a participação de 77 chefes de Estado na cúpula de líderes, marcada para os dias 11 e 12.

Lula viaja acompanhado de quatro ministros. Vão com ele João Paulo Capobianco, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Alexandre Silveira, de Minas e Energia, Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Fernanda Machiaveli, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Completam a comitiva o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, cujo banco administra o Fundo Amazônia, o embaixador Celso Amorim, chefe da Assessoria Especial da Presidência, o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, e o deputado federal André Janones.

A presença de Silveira tem peso próprio. Ele preside o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que aprovou na sexta as diretrizes do roteiro dos fósseis, e é um dos defensores da exploração de petróleo na Margem Equatorial.

Na bagagem, o presidente leva números sobre a redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa, além de medidas aprovadas às vésperas do encontro, como o roteiro nacional de proteção das florestas, novas regras para o mercado de carbono e diretrizes para diminuir a dependência de combustíveis fósseis.

A estratégia do governo é dar continuidade ao legado de Belém e demonstrar que o Brasil está na liderança de ações concretas na agenda climática. Mas nem todas as entregas estão no mesmo momento: enquanto o plano contra o desmatamento já foi aprovado, o roteiro para petróleo, gás e carvão ainda precisa ser elaborado.

O primeiro pronunciamento está previsto para a abertura da cúpula, ao lado de representantes da Turquia e da Austrália, países que dividem a condução da conferência. O segundo ocorrerá durante o segmento de alto nível, reservado aos pronunciamentos nacionais.

A participação de Lula na cerimônia de abertura é tratada pelo Itamaraty como "um reconhecimento do papel brasileiro nas negociações internacionais sobre o clima".

"É um convite de honra. Serão três líderes que farão os discursos e, obviamente, uma deferência especial ao presidente Lula", afirmou o embaixador Mauricio Carvalho Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, em entrevista coletiva na sexta-feira, 6.

A agenda presidencial também inclui um encontro sobre financiamento para florestas, possíveis reuniões bilaterais com outros chefes de Estado e uma conversa com representantes da sociedade civil na quinta-feira, 12.

Segundo o Itamaraty, mais de 15 líderes solicitaram encontros bilaterais com Lula. As reuniões ainda dependem de confirmação, mas uma das possibilidades é uma conversa com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

Quais avanços o Brasil pretende apresentar na COP31

O combate ao desmatamento é o principal resultado que o governo brasileiro pretende destacar na sua passagem pela COP31. 

Entre 2022 e 2026, a taxa anual de desmatamento caiu 71,2% na Amazônia Legal e 48,4% no Cerrado, a menor da série histórica e um efeito da retomada, em 2023, dos planos de prevenção e controle nos dois biomas.

O resultado positivo também aparece nas emissões brasileiras. Entre 2022 e 2024, o país registrou uma redução de aproximadamente 560 milhões de toneladas de CO₂ equivalente nas emissões líquidas de gases de efeito estufa, principalmente em razão da decorente queda da degradação florestal. 

Os avanços são importantes para o cumprimento da meta climática brasileira, conhecida como Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que prevê uma redução de 59% a 67% das emissões até 2035, em comparação com os níveis de 2005.

Outra frente que Lula pretende destacar é a matriz energética nacional. Em 2025, as fontes renováveis responderam por 49,5% da oferta interna de energia do país, proporção superior à média mundial de 14,5%. Na matriz elétrica, essa participação ultrapassa 80%. Globalmente, o Brasil lidera a vanguarda da transição. 

Na sexta-feira, 6, o governo também aprovou diretrizes para avançar na implementação do mercado regulado de carbono no Brasil e estabeleceu limites para a negociação internacional de reduções de emissões, mecanismo previsto no Artigo 6 do Acordo de Paris.

Pelas novas regras, o país poderá autorizar a transferência de até 50 milhões de toneladas de CO₂ equivalente entre 2026 e 2030, limite que sobe para 100 milhões de toneladas entre 2031 e 2035.

A medida abre espaço para negociações internacionais envolvendo projetos de restauração florestal e compensação ambiental, embora esse mercado ainda seja incipiente. 

E o legado de Belém?

Uma das principais entregas brasileiras na COP31 são os chamados mapas do caminho, propostas para orientar os países na redução da dependência de combustíveis fósseis e no combate ao desmatamento.

Os dois documentos internacionais foram apresentados pela presidência brasileira no dia 3 de novembro, como uma contribuição voluntária depois de não terem alcançado consenso para integrar as decisões finais da conferência em Belém.

No caso brasileiro, as entregas estão em etapas distintas. Na sexta-feira, 6, o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprovou o mapa do caminho nacional para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030, com diretrizes para conservação, restauração e uso sustentável das florestas. 

No mesmo dia, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou 18 diretrizes para orientar a elaboração de outro roteiro, dedicado à redução gradual da dependência de combustíveis fósseis.

Nesse caso, porém, o plano ainda não está pronto. Um grupo de trabalho terá até 270 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90, para elaborar o documento.

A diferença expõe um dos principais desafios da agenda brasileira. Embora o combate ao desmatamento apresente resultados mensuráveis, a transição para longe dos combustíveis fósseis envolve decisões sobre produção de petróleo, segurança energética, investimentos e arrecadação.

Assim, Lula chega à COP31 com avanços concretos na agenda de florestas, mas com parte dos compromissos da transição energética ainda em construção.

O que Lula deve negociar com outros líderes na COP31

Além de apresentar resultados nacionais, o governo brasileiro pretende aproveitar a presença de chefes de Estado em Antália para ampliar o financiamento internacional destinado à conservação ambiental.

Uma das prioridades será o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), mecanismo lançado durante a COP30 para remunerar países e comunidades que preservam suas florestas tropicais.

Até outubro, sete países e dois investidores privados haviam anunciado compromissos de aproximadamente US$ 7,3 bilhões, incluindo US$ 1 bilhão do Brasil. A meta é alcançar US$ 10 bilhões até o fim de 2026.

Durante a COP31, Lula deve participar de um encontro dedicado ao fundo, com representantes de países como Noruega, Reino Unido e Países Baixos. Depois da eleição no Brasil, o governo holandês anunciou um aporte de US$ 500 milhões, que deverá ser formalizado durante a conferência.

A busca por novos financiadores ocorre diante da lacuna entre os recursos disponíveis e o volume necessário para preservar as florestas.

Em 2023, o financiamento global para florestas foi estimado em US$ 84,5 bilhões, diante de uma necessidade superior a US$ 300 bilhões anuais até 2030.

O governo brasileiro também pretende destacar o Fundo Amazônia, que já captou R$ 7,8 bilhões, e anunciar novos avanços. 

Depois da participação na COP31, Lula seguirá para Manila, nas Filipinas, onde participará da 49ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

Para o Brasil, a passagem pela Turquia será uma oportunidade de apresentar os resultados obtidos desde Belém e buscar apoio internacional para as próximas etapas da agenda climática.