COP31 começa sem disputa de agenda, mas adia debates sobre financiamento climático

Antália, Turquia - A COP31 começou em Antália, na Turquia, com a agenda de trabalho aprovada sem a chamada “disputa de agenda”, o impasse que costuma travar a abertura das conferências do clima quando países divergem sobre quais temas devem ser discutidos.

O presidente da conferência, Murat Kurum, afirmou que o confronto foi evitado, apesar das várias propostas de acréscimo de itens, após uma reunião noturna dos chefes de delegação e de conversas informais no plenário. Segundo ele, a aprovação veio com um breve atraso.

O resultado, porém, deixou de fora ou redirecionou temas que alguns países consideravam fundamentais para a pauta. Em quase todos os casos, Kurum recorreu a uma fórmula diplomática: afirmou que o tema não entra na agenda “sem prejuízo” (do inglês “without prejudice”), ou seja, não é rejeitado e pode ser discutido em outro momento.

O que ficou de fora

Triplicar o financiamento de adaptação: Segundo Kurum, não houve consenso sobre o tema, que não foi incluído, sem prejuízo de ser debatido depois. A meta de pelo menos triplicar o financiamento de adaptação até 2035 consta do parágrafo 53 da decisão 1/CMA.7 (CMA é a reunião das partes do Acordo de Paris).

Em carta enviada em 25 de outubro ao secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU, Simon Stiell, o Grupo Africano de Negociadores, presidido por Gana, pediu a criação de um item específico. O grupo argumentou que hoje não existe item de agenda sob o qual a CMA possa tratar do tema, o que, segundo a carta, ficou evidente na sessão dos órgãos subsidiários (SB 64), quando as partes não chegaram a acordo sobre como ou onde abordá-lo.

Comércio e clima: a proposta também ficou de fora, sem prejuízo de ser retomada. Kurum disse que os presidentes dos órgãos subsidiários, os comitês técnicos da Convenção que se reúnem em Bonn, na Alemanha, vão convidar o público a apresentar propostas de temas para o próximo diálogo sobre o assunto, em Bonn.

O Grupo Africano havia pedido a inclusão do “Diálogo sobre Comércio e Mudança do Clima” nas agendas, sob o argumento de que a inclusão já havia sido decidida em sessão anterior.

Fundo Verde para o Clima (GCF): Não ganhou item próprio. Segundo Kurum, a questão do financiamento do fundo será tratada junto aos itens da agenda sobre o relatório e a orientação ao GCF. A carta do Grupo Africano pedia um item separado para determinar e revisar periodicamente os recursos necessários ao fundo, função que, segundo o grupo, a COP não exerce desde 2013.

Agenda deixa mecanismo financeiro de fora

Outros itens da agenda também ficaram de fora das negociações da COP31. Uma proposta apresentada pelas Comores sobre dietas sustentáveis foi retirada. Já duas propostas relacionadas às montanhas e às mudanças climáticas não foram incluídas na agenda formal. Em vez disso, o tema será tratado em consultas conduzidas pela presidência da conferência e em diálogos de pesquisa previstos para 2027 e 2028, em Bonn, na Alemanha.

A sétima revisão do Mecanismo Financeiro da Convenção do Clima foi adiada para a COP32, em Adis-Abeba, Etiópia, em 2027. O processo, previsto inicialmente para 2021, busca avaliar a eficiência dos fundos internacionais que financiam ações climáticas nos países em desenvolvimento, incluindo a facilidade de acesso aos recursos, a transparência e os resultados dos projetos apoiados.

A revisão enfrenta impasses sobre as competências da Convenção do Clima e do Acordo de Paris na supervisão desses mecanismos.

Também ficaram suspensas propostas antigas de emenda à Convenção apresentadas pela Rússia e por Papua-Nova Guiné. As iniciativas permanecem sem avanço nas negociações.

*Com informações do Carbon Brief.