Entre jabutis e lobby do gás, privatização da Eletrobras entra na pauta
Polêmica, a Medida Provisória exige a contratação de 6 mil megawatts de térmicas a gás, o que preocupa a equipe econômica do governo.
Rodrigo Caetano
Publicado em 16 de junho de 2021 às 06h00.
A polêmica Medida Provisória que trata da desestatização da Eletrobras deve ser votada pelo Senado nesta quarta. A privatização da empresa, responsável por 30% da energia gerada no Brasil, divide a opinião da população e do mercado. Nem mesmo no governo a MP é uma unanimidade.
Como mostra a última pesquisa EXAME/IDEIA, 36% da população se diz favorável à capitalização da estatal e outros 36% se mostram contrários.
Entre os moradores do Nordeste, 44% não gostariam que a companhia fosse privatizada, ante 32% do Sudeste. Em relação à renda, 52% daqueles que ganham mais de cinco salários-mínimos apoiam a venda da empresa, enquanto apenas 30% dos brasileiros que recebem até um salário-mínimo por mês compartilham dessa opinião.
Entre interesses privados e jabutis
A inclusão de um artigo que obriga a compra de 6.000 megawatts de energia proveniente de termelétricas a gás levou o mercado de energia a se contrapor à MP, ainda que a privatização seja um desejo antigo do setor.
O chamado “jabuti” (artigos não relacionados ao tema da lei) pode encarecer a conta de luz, o que preocupa a equipe econômica do govern o – o Brasil, ainda por cima, passa por uma crise hídrica que também pode encarecer a energia.
Alguns cálculos apontam que o custo dessa obrigatoriedade supera os 60 bilhões de reais que o governo espera arrecadar com a venda da empresa.
Em entrevista à EXAME, o presidente da empresa de energia Enel, Nicola Cotugno , disse que o Brasil não deve seguir pelo caminho do gás, uma vez que tem sol e vento abundantes. "Não precisamos de gasoduto, nem de comprar combustível de outros países, se temos sol e vento abundantes”, afirmou.
Outro ponto de discórdia é a possibilidade do governo lutar por uma “golden share”, uma ação especial que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou grupo de vários acionistas detenha mais de 10% do capital votante. Em tentativas de desestatização da empresa no passado, a proposta não vingou. A privatização também não.
Nem mesmo entre a base aliada a capitalização da empresa, considerada uma grande empregadora em regiões como o Norte e Nordeste, é unanimidade. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) é uma das vozes contrárias à privatização e, por isso, teria pedido para não ser escolhido relator da medida provisória — seu colega de bancada, senador Marco Rogério (DEM-RO), vice-líder do governo no Congresso, acabou assumindo a missão.