De Cali, Colômbia*

“Nosso compromisso de chegar ao desmatamento zero até 2030 não terá nenhum efeito se não tivermos uma mudança no sistema econômico. As florestas continuarão igualmente destruídas”, alertou Marina Silva, ministra do meio ambiente e mudança no clima, logo na chegada à Conferência das Nações Unidas pela Biodiversidade.

Dando o pontapé inicial na participação brasileira nesta segunda semana da COP16, a ministra discutiu os mecanismos de financiamento da manutenção da biodiversidade, o incentivo ao trabalho com a natureza pelas populações indígenas e tradicionais e as possibilidades para a economia aliada do meio ambiente.

Marina Silva disse esperar que ao fim da COP16, se tenham alcançado os esforços necessários para encontrar mecanismos pela manutenção dos ecossistemas. “Manter a biodiversidade não demanda apenas a técnica de ‘comando e controle’ daqueles que poluem. É chegada a hora de criar instrumentos para reduzir a pressão sobre as florestas e os recursos naturais”, explica.

A ministra ainda citou os dados de redução do desmatamento nos biomas brasileiros. “No ano passado, houve uma queda de 50%, e neste ano já vemos uma diminuição de 45% no desmatamento”, explicou. No entanto, o aumento das queimadas foi preocupante, visto que 34% delas aconteceram em um único bioma.

Fundo brasileiro, cooperação internacional

O Fundo para as Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), instrumento financeiro voltado para a remuneração das populações que mantêm a floresta de pé  foi alvo de amplo debate e um dos destaques no início desta, que é a semana decisiva da conferência.

De acordo com a ministra brasileira, o objetivo é mudar o modelo atual de financiamento sustentável, que hoje acaba por beneficiar quem tem um histórico de desmatamento, ainda que na tentativa de interrupção da ação.

Durante o painel sobre o tema, Marina falou sobre uma visita da pasta à Ilha de Marajó, no Pará. “As pessoas me disseram que estavam considerando desmatar, porque a ajuda financeira só chegava para quem parava de destruir a floresta, enquanto aqueles que sempre preservaram, não recebiam nada”, explicou a Ministra.

O TFFF fornecerá US$ 125 bilhões para financiar a manutenção da biodiversidade. Cerca de 20% dos fundos virão de empréstimos de longo prazo com mercados desenvolvidos ou doações de entidade filantrópicas. O restante do montante (80%) deve virá partir de emissões de dívidas para investidores. Uma das preocupações do governo é que o Fundo não seja visto como um substituto aos outros mecanismos de incentivo à proteção ambiental, mas sim como um complemento aos instrumentos já aplicados.

As discussões em torno do TFFF - que está sendo construído por um grupo de nações desenvolvidas e em desenvolvimento, como EUA, França, Gana, Malásia, Indonésia, Reino Unido, Colômbia, Emirados Árabes Unidos e Congo - foram iniciadas durante a COP28, realizada em 2023, em Dubai. Agora a expectativa é que ele seja lançado, formalmente, na COP30, que acontece em 2025, na cidade brasileira de Belém.

Sul global no centro das discussões

A discussão contou com a participação de outros ministros do meio ambiente e lideranças globais da agenda climática, como Susana Muhamad, presidente da COP16 e ministra da Colômbia, que declarou que o Sul global deve assumir protagonismo como centro das discussões sobre os mecanismos de financiamento. “Não achamos que um só mecanismo vai resolver o problema, precisamos de um ecossistema de financiamentos para podermos chegar aonde precisamos. E é no Sul global, onde os países sustentam a biodiversidade, podemos fazer muito mais”, contou.

Também estiveram presentes no painel, Nik Nazmi bin Nik Ahmad, da Malásia, Jochen Flasbarth, ministro do desenvolvimento e cooperação da Alemanha, e Razan Al Mubarak, presidente da União Internacional para a Conservação da Natureza e líder da discussão nos Emirados Árabes Unidos.

*A jornalista viajou a convite.