De Cali, Colômbia*

A COP16, Conferência das Nações Unidas pela biodiversidade, teve seu encerramento nesta sexta-feira, 1º de novembro.

Mais de 23 mil pessoas de 196 países participaram das discussões e negociações na zona azul do evento, área dos debates oficiais. Já a zona verde -- centro de encontro de manifestações da população em geral – contou com mais de um milhão de participantes, mais que o dobro do esperado, de acordo com dados da organização da Conferência.

A sessão plenária que encerrou a Conferência iniciou às 21h da sexta-feira. Por volta das 09h do sábado, depois de 12 horas de debate, a sessão foi interrompida pela falta de quórum. Sendo assim, temas decisivos terão sua resolução em outra data e local, ainda não definidos ou divulgados.

Algumas das principais negociações só foram encerradas durante esta madrugada, como o reconhecimento dos povos tradicionais nos saberes da biodiversidade.

Outras, como o financiamento necessário para a recuperação dos ecossistemas e o monitoramento das metas pela conversação ambiental, ficam em aberto. Ao final da COP16, apenas 44 dos 196 países divulgaram seus planos de ação pela biodiversidade.

Veja abaixo os pontos definidos durante a conferência:

Artigo 8J:

Um dos pontos centrais desta COP, apelidada de COP do povo, era garantir a inclusão das populações indígenas e comunidades locais nos mecanismos da proteção da biodiversidade. Após 26 anos de manifestações constantes, foi estabelecido o órgão subsidiário do Artigo 8J, documento das Nações Unidas que trata do reconhecimento dos povos originários.

A decisão vai fortalecer a colaboração entre governos e comunidades no compartilhamento dos saberes, inovações e práticas voltadas à biodiversidade. Além dos povos indígenas, as comunidades afrodescendentes, como populações quilombolas e tradicionais, também são reconhecidas no órgão subsidiário.

Grupo indígena celebra aprovação do órgão subsidiário a partir do Artigo 8J (Convenção da Diversidade Biológica/Reprodução)

A inclusão do órgão como parte integrante das Conferências da Biodiversidade dá acesso a recursos para financiamento de projetos ambientais, além da garantia de participação nas próximas COPs.

Durante a celebração após o acordo sobre o Artigo 8J, a ministra do meio ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, agradeceu a liderança brasileira na discussão desse tema, que foi central durante a Conferência das Partes. “Agradeço a Brasil pelo feito. Vejo que é o primeiro marco de um caminho que vai de Cali até Belém do Pará”, disse a ministra.

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Criação do Fundo de Cali, para sequenciamento genético:

Um fundo global vai coletar recursos financeiros para financiar a conservação das sequências genéticas digitalizadas da biodiversidade. O chamado Fundo de Cali contará com financiamento de setores dependentes desses sequenciamentos, como farmacêuticas, biotecnologia, cosméticos e indústria de alimentos. A princípio, 1% dos lucros ou 0,1% da receita das companhias deve ser destinada ao Fundo.

O objetivo é garantir a distribuição justa e equitativa da verba entre os países de acordo com a sua produção genética de biodiversidade. A quantia recebida por cada nação dependerá de sua parcela de vida selvagem e da sua produção de dados genéticos de seus animais e plantas.

Ao menos metade da quantia total será destinada à populações indígenas e comunidades locais, especialmente em vulnerabilidade socioeconômica, pelo seu papel na manutenção e recuperação dos biomas.

Ainda não foi definido como o valor será destinado às comunidades.

Financiamento e acompanhamento das metas:

O financiamento e o acompanhamento das metas da biodiversidade seguem em aberto até a publicação desta reportagem, e não possuem uma nova data para a decisão. “A discussão sempre foi muito polarizada e continua assim”, justificou a presidente da COP16, Susana Muhamad.

*A jornalista viajou a convite.