Às vésperas do Fórum Econômico Mundial de Davos e com a formalização da saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, Donald Trump rompeu definitivamente com a diplomacia climática global nesta quarta-feira, 7 de janeiro.

Em um memorando publicado pela Casa Branca, o presidente anunciou a retirada do país de 66 organizações e tratados internacionais "que não mais servem aos interesses americanos", incluindo a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que fundamenta a cooperação climática global há 34 anos.

Embora Trump sempre tenha deixado clara sua aversão ao tema, a decisão surpreendeu pelo momento escolhido. Há um ano, o país assistiu à batalha de Los Angeles contra os incêndios mais letais da história.

E enquanto abandona a cooperação internacional, vê os tribunais americanos abarrotados de processos relacionados a desastres climáticos. Um fenômeno que, conforme dados obtidos pelo Financial Times, mais que dobrou na última década.

Os litígios climáticos têm sido motivados sobretudo por questões do mercado de seguros, relacionadas diretamente ao aumento de danos causados por eventos extremos. E atingem tanto empresas que cessaram operações ou perderam receita após calamidades, quanto proprietários que perderam seus imóveis e pertences.

Boa parte do setor privado americano está sendo forçada a internalizar os custos da crise climática justamente quando o governo federal decide abandonar os mecanismos para preveni-la.

É o equivalente a cancelar o plano de saúde enquanto os sintomas da doença se agravam e depois processar o médico por não ter impedido a enfermidade.

O jogo vai muito além de Paris

Estabelecida em 1992 no Rio de Janeiro, a Convenção-Quadro da ONU (UNFCCC) foi ratificada unanimemente pelo Senado americano no mesmo ano, com adesão praticamente universal. Até o dia de ontem, contava com 197 países signatários, além da União Europeia.

É a partir dela que o Acordo de Paris foi embasado e formalizado há uma década, como um pacto voluntário entre nações para conter o aquecimento global em níveis minimamente gerenciáveis.

Quando no ano passado Trump anunciou a retirada do Acordo de Paris, causou o primeiro grande alarme. Mas a saída da UNFCCC - e de outros relevantes fóruns de combate às mudanças climáticas - representa um movimento de magnitude completamente diferente.

A diferença crucial está no alcance jurídico. Enquanto o Acordo de Paris estabelece metas voluntárias de redução de emissões, a Convenção-Quadro é a estrutura legal que permite aos países negociarem, monitorarem e coordenarem ações climáticas.

Uma vez formalizada a notificação à ONU, a saída leva um ano para entrar em vigor. Depois disso, o país deixa de participar oficialmente das negociações anuais. O que, na prática, envia ao mundo um grande e mais claro sinal do desdém americano por políticas climáticas essenciais para o planeta.

A retórica ideológica por trás do rompimento

A forma como o governo enquadrou a decisão revela tanto quanto a decisão em si. Em complemento ao memorando da Casa Branca, Marco Rubio, secretário de Estado, divulgou outro comunicado oficial, justificando a medida em termos explicitamente ideológicos.

"Os acordos abandonados pelo governo são frequentemente dominados por ideologia progressista e dissociados dos interesses nacionais", diz o texto.

Ainda conforme o documento, "o que começou como uma estrutura pragmática de organizações internacionais para paz e cooperação se transformou em uma arquitetura abrangente de governança global, frequentemente desconectada dos interesses nacionais."

A declaração menciona desde mandatos de diversidade até campanhas de "equidade de gênero" e "ortodoxia climática" como exemplos do que considera desvios inaceitáveis. E afirma:

"Não continuaremos gastando recursos, capital diplomático e o peso legitimador de nossa participação em instituições que são irrelevantes ou conflitam com nossos interesses."

A retórica marca uma mudança estratégica. No lugar de contestar a ciência climática ou discutir custos e benefícios de políticas ambientais, o governo Trump classifica as instituições como ameaças à soberania. E não por ineficácia, mas por serem supostamente "progressistas", sinalizando que para os Estados Unidos, nenhum acordo climático futuro será aceitável, independentemente de seu desenho técnico.

E se um futuro presidente quiser voltar?

Como o tratado da UNFCCC foi ratificado pelo Senado, não está claro se Trump pode descartá-lo unilateralmente ou se um futuro presidente poderá aderir novamente à estrutura sem uma nova votação do Senado.

A autoridade de um presidente americano para se retirar unilateralmente de um tratado é juridicamente contestável, e a Suprema Corte dos EUA nunca definiu a questão de forma conclusiva.

Alguns juristas argumentam que abandonar a Convenção-Quadro da ONU tornaria difícil, senão impossível, que os Estados Unidos retornassem sob um futuro presidente sem outro voto do Senado.

Já outros, como Jean Galbraith, professora especializada em direito internacional na Universidade da Pensilvânia, afirmam que um futuro mandatário poderia trazer a nação de volta ao tratado com relativa facilidade.

"A votação de dois terços do Senado que ocorreu em 1992 permanece em vigor e não seria anulada pela decisão de um presidente de abandonar o acordo", explicou Galbraith ao The Guardian.

Porém, há precedentes históricos, considerando que líderes anteriores conseguiram fazê-lo. Como, por exemplo, quando George W. Bush retirou o país do Tratado de Mísseis Antibalísticos em 2002, e apenas alguns membros do Congresso protestaram.

E a incerteza jurídica em si já representa um problema. A possibilidade de que um retorno exija nova aprovação do Senado, hoje dominado por republicanos contrários à ação climática, cria um obstáculo significativo para qualquer administração futura que queira reverter o afastamento americano.

Adicionalmente, a instabilidade criada pelo vai-e-vem americano corrói a credibilidade do país como parceiro confiável em qualquer acordo de longo prazo. Afinal, por que outros países investiriam capital político em negociações com os EUA se os compromissos podem ser descartados a cada mudança de administração?

Ofensiva sistemática; arena cada vez mais disputada

Em fevereiro do ano passado, Trump instruiu o Departamento de Estado a revisar o apoio do país a todos os acordos e organizações globais. Na ocasião, a Casa Branca impôs um prazo de 180 dias para essa revisão, que expirou no início de agosto e culminou agora no rompimento formal com 66 organizações e tratados internacionais.

Paralelamente, ao longo deste período, sua administração revogou regulamentações ambientais, removeu dados científicos sobre mudanças climáticas de sites governamentais, retirou investimentos e desestimulou o desenvolvimento de energia eólica e solar, além de encomendar um relatório federal minimizando os efeitos do aquecimento planetário.

Não por acaso, a lista divulgada ontem inclui, entre as instituições abandonadas, o Pacto de Energia Livre de Carbono - que representa um compromisso direto com a transição energética agora rejeitado pelo governo - e a Universidade das Nações Unidas, braço acadêmico da ONU focado em pesquisa sobre desafios globais.

Não se trata, portanto, de ajustes pontuais, mas de desmonte sistemático de toda a infraestrutura institucional que sustenta tanto a política climática quanto a cooperação em energia limpa.

Paradoxalmente, enquanto os Estados Unidos se retiram, a China, sua principal rival geopolítica, domina as tecnologias de energia limpa do futuro. Ao mesmo tempo, aliados tradicionais como Austrália, Reino Unido e União Europeia avançam em suas ambições de reduzir emissões e expandir energias renováveis, criando novos padrões de comércio e desenvolvimento.

Até agora, nenhum outro país seguiu a liderança americana em abandonar o Acordo de Paris. Mas o vácuo deixado pela ausência dos EUA já está sendo preenchido. E não necessariamente por democracias liberais.

A China, em particular, já capitaliza o recuo americano para ampliar sua posição como líder global no setor, ainda que mantendo sua dependência de carvão doméstico; uma contradição que não diminui sua crescente influência.

Neste cenário, a ausência americana na mesa de negociações entrega à potência asiática uma vantagem estratégica na definição das regras futuras do comércio global, enquanto empresas americanas perdem competitividade.

O que vem pela frente

Uma ponderação importante se impõe agora ao resto do mundo: a liderança climática global precisará ser exercida sem, e talvez contra, os Estados Unidos.

As respostas para os aspectos domésticos sobre legalidade constitucional da retirada, reversibilidade e consequências internas, sobretudo para empresas americanas só virão com o tempo.

Mas algo já está claro. O mundo terá que encontrar formas de enfrentar a crise climática sem a participação da segunda maior economia do planeta.