A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Esfera Brasil realizam nesta quarta-feira, 21, em Brasília, o seminário “Reforma Tributária: A Hora é Agora”. Este deve ser o último grande debate sobre o tema antes que a proposta vá para votação na Câmara dos Deputados. Participam do evento o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro, e o relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A expectativa é que o texto do relator seja conhecido nos próximos dias. Segundo o presidente da Casa, Arthur Lira, a proposta deve ir a plenário no início de julho, antes do recesso parlamentar.

O debate vai abordar tanto os aspectos práticos quanto os desafios políticos da reforma tributária e vai reunir empresários, especialistas no tema e autoridades. A aprovação rápida do texto, que substitui o atual sistema tributário, é esperada pela classe produtiva do País. A discussão não avança no Congresso Nacional há décadas por falta de consenso.

Veja também: Texto da reforma tributária será colocado à prova ainda neste semestre, diz Lira

Ministro Jader Filho afirma que Minha Casa, Minha Vida vai garantir 210 mil unidades este ano

Marco Legal de Garantias seguirá sem a penhora do bem familiar, afirma relator

No atual cenário, a complexidade do sistema tributário gera insegurança jurídica, afasta investidores estrangeiros e a arrecadação é dispendiosa, já que há estruturas administrativas em três níveis de governo (federal, estadual e municipal). Outro problema é a tributação cumulativa sobre a cadeia do consumo.

Essa realidade pode mudar. Estima-se que a reforma pode gerar um crescimento adicional da economia superior a 12% em 15 anos. Hoje, isso representaria R$ 1,2 trilhão a mais no Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.

Com uma tributação mais simples e justa, espera-se ainda a redução das desigualdades – em especial para as classes mais pobres –, aumento da competitividade entre as empresas, além de geração de emprego e renda. A reforma também pretende dar mais transparência ao consumidor final sobre o valor pago.

A hora é agora

O seminário será dividido em dois painéis. O primeiro para falar sobre a nova proposta da reforma, com a participação do secretário Bernard Appy, do relator do texto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, do coordenador do grupo de trabalho sobre a reforma na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), e do conselheiro da CNI Armando Monteiro.

Já o segundo painel trata do desafio político da reforma tributária, com a presença do ministro Fernando Haddad, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Para a CEO da Esfera Brasil, Camila Camargo, este momento é propício para a aprovação da reforma tributária. “Para os negócios e o desenvolvimento do Brasil, é urgente que se faça a simplificação de impostos. Hoje, as regras são complexas, com benefícios ao mau pagador. Em um primeiro momento, todos terão de abrir mão de algo para que, lá na frente, todos possamos ganhar”, afirmou.

O evento começa às 9h30 e terá transmissão pelo YouTube da Esfera Brasil e pelo canal da CNI no YouTube.