Estudo lançado recentemente pelo Instituto Esfera aponta causas, efeitos e caminhos para as altas taxas de juros em países emergentes. Realizada por Mathias Tessmann, a pesquisa toca em estratégias que passam por possíveis reformas na gestão da dívida pública, mitigação de riscos e o estímulo à poupança.

No caso brasileiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central optou por manter um viés contracionista da política monetária ao optar por manter a taxa básica de juros (Selic) em 15% na última reunião do ano. E, segundo o estudo, as causas para os juros se manterem em patamares elevados são diversas. 

Ainda de acordo com Tessmann, a principal passa pela composição da dívida pública, com as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), indexadas à Selic (taxa básica de juros), o que estabelece um vínculo entre a política monetária e a dívida pública, e eleva o custo fiscal.

Outros fatores são a rigidez das metas de inflação, incertezas fiscais como a inadimplência elevada e baixa concorrência por causa do alto spread bancário — diferença entre o preço da compra e o preço da venda de uma transação financeira —, que encarece o crédito para os consumidores.

“Juros altos contribuem para a valorização real da moeda, resultando em perda de competitividade internacional e reforçando a desindustrialização prematura. Eles também encarecem financiamentos, afetando negativamente a construção civil e a economia urbana”, diz trecho do documento.

“As estratégias propostas para a redução duradoura das taxas de juros no Brasil exigem uma abordagem coordenada entre políticas macroeconômicas, fiscais e monetárias. As ações sugeridas incluem a extinção das LFTs e sua substituição por títulos pré-fixados ou indexados a índices de preços (como IPCA ou IGP-M) para criar benchmarks de longo prazo”, prossegue.

Caminho para reduzir os juros

O estudo destaca que enfrentar o problema exige um conjunto coordenado de ações, e não medidas isoladas, para atingir equilíbrio fiscal e credibilidade institucional. Entre as ações estão:

• Tornar mais flexível o regime de metas de inflação, incorporando medidas como inflação núcleo e horizontes mais amplos para metas;
• Reformar a composição da dívida pública, diminuindo a dependência de títulos atrelados à Selic e ampliando papéis prefixados ou indexados à inflação;
• Reduzir incertezas fiscais e jurídicas, fortalecendo a confiança e diminuindo o prêmio de risco exigido pelo mercado; 
• Estimular a poupança doméstica, gerando mais recursos internos para financiamento de longo prazo de investimentos;
• Aumentar a concorrência no sistema financeiro, fortalecendo fintechs e reduzindo o spread bancário.