Ainda que parte do mercado aponte incertezas envolvendo a política fiscal do Brasil e a capacidade de o país cumprir a meta fiscal zero nos próximos anos, a elevação da nota de crédito do Brasil pela agência Moody’s repercutiu de maneira positiva entre os principais temas do noticiário econômico recente. A avaliação passou de Ba2 para Ba1, mantendo a perspectiva positiva, o que deixa o País a um passo do grau de investimento.

Em comunicado, a Moody’s creditou a mudança na nota brasileira ao crescimento recente do Produto Interno Bruto (PIB) e ao conjunto de reformas econômicas e fiscais. De sua parte, o Ministério da Fazenda reforçou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva mantém o compromisso com a melhoria contínua dos resultados fiscais, com esforços constantes para aumentar a arrecadação e reduzir despesas.

Agências de classificação de risco são empresas especializadas na análise de crédito de instituições de grande porte e também de países. Tais decisões impactam a percepção dos agentes econômicos sobre a confiabilidade de títulos públicos emitidos por tais países e a capacidade de manter a dívida pública em um patamar sustentável, além de influenciar também nas diretrizes de política monetária.

Três grandes agências de risco dominam o cenário global. São elas: Fitch, Standard & Poor’s e Moody’s. Elas contam com equipes de analistas que utilizam diferentes critérios para distribuir classificações que vão desde o selo de bom pagador até o alto risco de calote. Na prática, essa escala funciona como uma forma de padronizar a opinião de investidores estrangeiros sobre a credibilidade das contas públicas de cada país. Dessa forma, uma nota alta dá a segurança para a realização de empréstimos, por exemplo. Por outro lado, quanto maior o grau especulativo, mais altos também são os juros a serem recebidos por operação.

Em falas públicas e entrevistas a veículos de imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem destacado a interlocutores, nos últimos meses, que a obtenção do chamado grau de investimento é uma das prioridades da equipe econômica durante este terceiro mandato de Lula. Lembrando que o governo brasileiro conseguiu, entre 2008 e 2015, obter o selo de bom pagador, mas teve a nota rebaixada nos anos seguintes, a partir do agravamento da crise econômica e da instabilidade institucional que refletiu no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Em relação à elevação da nota de crédito do Brasil, a Moody’s destaca que um fator limitante para a "eficácia das políticas no Brasil" é o "risco persistente de cumprimento das metas fiscais devido à rigidez estrutural nos gastos e ao aumento das despesas obrigatórias, como previdência social, programas de assistência social, e gastos com saúde e educação".

"Essas limitações pesam sobre a credibilidade da política fiscal e dificultam os esforços em curso para cumprir as metas fiscais, o que enfraquece a eficácia das políticas e contribui para prêmios de risco relativamente elevados", disse o relatório da Moody's.