Negociação por novo aeroporto em São Paulo avança, diz Silvio Costa

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta sexta-feira, 24, que as conversas com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para a construção de um novo aeroporto no estado estão avançando. O terminal deve ser construído entre as cidades de Cajamar e Caieiras, na Grande São Paulo.

“O governador Tarcísio está vibrando. A CCR já manifestou interesse. Já tem uma linha férrea que passa na região e vai ajudar muito no hub de transporte de cargas aéreo”, disse o ministro em encontro com empresários promovido pela Esfera Brasil.

Costa Filho espera anunciar também em janeiro o que chamou de “maior plano de investimentos aeroportuários do Brasil”. A proposta já foi apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) e tem como principal parceiro a iniciativa privada.

“O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] previa 99 aeroportos, o que é insano. Em quatro anos, a Infraero construiu três. Vamos fazer 116 novos aeroportos ou requalificados trazendo o privado para perto. Queremos ampliar as concessões. Os concessionários, com recursos privados, vão fazer 20 aeroportos e cuidar durante o período da outorga”, explicou.

Na conversa, o ministro garantiu que, depois de um século de debate, a obra para construção do túnel de Santos vai sair do papel. A expectativa é que as audiências públicas sejam anunciadas em dezembro.

“É a maior obra do PAC, com R$ 6 bilhões. É fundamental para o escoamento da produção. Faremos uma PPP [Parceria Público-Privada] para aumentar a dragagem, receber navios maiores e ampliar a competitividade”, afirmou Costa Filho.

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Investimentos

Segundo o ministro, que está há pouco mais de dois meses no cargo, um dos trabalhos agora com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é para a obtenção de uma linha de crédito portuária, com taxas de juros menores, para estimular a competitividade nacional.

O Brasil tem hoje 550 portos, sendo que 250 são privados. “Não havia um planejamento estratégico nacional no setor portuário. Temos R$ 80 bilhões contratados em obras. No PAC, há um pool de projetos da ordem de R$ 60 bilhões. Serão novos terminais, concessões e ampliação em áreas portuárias”, contou.

Pela primeira vez, segundo Costa Filho, haverá uma Secretaria Nacional de Hidrovias. Para o ano que vem, estão previstos R$ 800 milhões em investimentos. O montante inclui a compra de 400 barcaças, que serão responsáveis pelo barateamento da logística.

No evento, o ministro disse estar preocupado com o setor de aviação, uma vez que 98% dele é controlado por apenas três companhias aéreas. Um dos problemas é o alto custo do querosene de aviação: “Ele representa 40% dos custos e custa 13% a mais no Brasil do que fora do País”.

Costa Filho também lembrou que o Brasil aposta na agenda verde e tem como meta utilizar, até 2027, a mistura de SAF (combustível sustentável de aviação, na sigla em inglês) ao querosene da aviação.

O ministro embarca em breve para Dubai para participar da COP 28, onde pretende conversar com investidores e atrair capital para ampliar a oferta de aeronaves no Brasil. Segundo ele, o País é a 10ª economia do mundo, mas é o segundo destino mais procurado para investimentos internacionais em portos, aeroportos e rodovias, além dos setores de energia, petróleo e gás.

Déficit público

Silvio Costa também comentou o atual cenário econômico brasileiro e disse estar confiante no governo Lula. Ele destacou que houve uma redução de cerca de R$ 100 bilhões no ano em relação ao déficit público.

“Podemos ter uma redução, em 24 meses, de quase R$ 200 bilhões. Isso é fundamental para ajudar a saúde fiscal do Brasil. A inflação está abaixo da média para conforto das famílias brasileiras. O setor de serviços também começa a avançar em investimentos”, acredita.

Na avaliação do ministro, há hoje um “bom ambiente econômico no Brasil”.

Em pauta

Presente no evento, o vice-presidente da Câmara dos Deputados e presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), sinalizou aos empresários que o Congresso Nacional deve derrubar o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de desoneração da folha de pagamento.

“O projeto é crucial para os 17 setores prestigiados. Não é o melhor modelo, mas é o que foi possível. Meu sentimento é que o Congresso tende a derrubar o veto”, afirmou.

O deputado ressaltou que a base do governo Lula hoje na Câmara reúne 130 deputados. “O Congresso é mais liberal, centro-direita, e o governo do presidente é mais centro-esquerda. Nós somos liberais, pró-mercado e pró-livre iniciativa”, acrescentou.

Marcos Pereira disse acreditar que a reforma tributária seja aprovada ainda este ano, apesar de o “calendário estar apertado”. Ele teve uma conversa com o relator, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que ainda analisa tecnicamente as mudanças no texto. “Não tenha dúvidas que, muitas das modificações que o Senado fez, serão retiradas na Câmara. A decisão será fatiada e não está tomada ainda”, afirmou.

Entre os dias 5 e 10 de dezembro, tanto ele como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estarão fora do Brasil. Com grandes discussões pela frente no Congresso, a apreciação da PEC aprovada pelo Senado, que limita as decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ficar para o ano que vem: “Primeiro porque não há tempo e, segundo, porque temos que avaliar melhor a pauta”.