Imposto de importação para veículos eletrificados será retomado a partir de janeiro

A partir de janeiro do ano que vem, será preciso pagar o imposto de importação nas compras de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in fora do Brasil. A decisão é do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e tem como objetivo incentivar o desenvolvimento da cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do País, nas palavras do governo.

“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, disse na ocasião o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB).

De acordo com Alckmin, a transição da indústria automobilística para a eletrificação é essencial. “É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população.”

A retomada da tributação, no entanto, será gradual. A resolução estabelece cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Segundo o MDIC, em dezembro será publicada a portaria com as distribuições de cotas por importadores.

Veja também: Projeto que facilita regularização de dívidas com a Receita Federal vai à sanção presidencial

Lula e Alckmin mandam recado a investidores: ‘Este é o momento de investir no Brasil’

“Prioridade do Orçamento 2024 é o ajuste das contas públicas”, diz relator da LDO

Retomada

A tributação será progressiva, e as alíquotas variam de acordo com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo.

Para os carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro, passa para 25% em julho de 2024, sobe para 30% em julho de 2025 e chega a 35% em julho de 2026.

Os híbridos plug-in terão alíquota de 12% em janeiro, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026. Para os elétricos, as porcentagens são 10% (janeiro de 2024), 18% (julho de 2024), 25% (julho de 2025) e 35% (julho de 2026).

Há ainda uma quarta categoria: caminhões elétricos. A taxação começa com 20% em janeiro e chega a 35% em julho do ano que vem. Segundo o governo, a retomada da alíquota é mais rápida nesse caso porque existe produção nacional suficiente.

Cotas

As empresas têm até 30 de junho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, estabelecidas por modelo.

Para os híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até junho de 2024, de US$ 97 milhões até julho de 2025 e de US$ 43 milhões até junho de 2026.

Os valores para os plug-in são: US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e US$ 75 milhões até junho de 2026. Para os veículos elétricos, as cotas são de US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões, respectivamente. Para os caminhões elétricos, os valores são US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões, nas mesmas datas.

De acordo com Alckmin, a medida representa um real incentivo para que novas indústrias se instalem ou iniciem a produção de veículos eletrificados no Brasil, com geração de emprego e renda. “A sustentabilidade é garantida pelo privilégio às tecnologias de baixo carbono”, afirmou.