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Alesp realiza audiência pública sobre privatização da Sabesp

No último dia 22, o relatório foi aprovado no Congresso das Comissões com 27 votos favoráveis e oito contrários. Metroviários, ferroviários e trabalhadores da Sabesp realizam greve contra o projeto

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Sabesp: projeto de privatização avança (Sabesp/Divulgação)

Sabesp: projeto de privatização avança (Sabesp/Divulgação)

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realiza nesta terça-feira, 28, uma audiência pública para discutir a privatização da Sabesp. No último dia 22, o relatório foi aprovado no Congresso das Comissões — que inclui as comissões de Constituição, Justiça e Redação e a de Finanças, Orçamento e Planejamento — com 27 votos favoráveis e oito contrários. 

A audiência foi solicitada pelo deputado Emídio de Souza (PT). É esperado que a oposição inclua novas emendas à proposta ou realiza outras medidas para tentar obstruir a votação. Em entrevista à EXAME, o relator da matéria, Barros Munhoz (PSDB), afirmou que o projeto deve ser votado na primeira semana de dezembro. 

A proposta deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 18 de outubro e, durante a tramitação em regime de urgência, recebeu 173 emendas, que propõem acrescentar ou alterar dispositivos da matéria, e quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia.

Em meio as discussões na Alesp, os metroviários, ferroviários e trabalhadores da Sabesp realizam uma greve unificada contra a privatização. As categorias esperam que a manifestação pressionem os parlamentarem para derrubar o PL no plenário. Munhoz já afirmou a desestatização será aprovada com tranquilidade. "Devemos ter entre 55 e 60 votos", disse. Para virar lei, o projeto precisa da maioria simples, 48 votos. A Alesp tem 94 deputados.

Privatização da Sabesp

Empresa de capital aberto e economia mista, a Sabesp detém a concessão dos serviços públicos de saneamento de 375 municípios paulistas e tem o estado de São Paulo como gestor e acionista majoritário. O PL busca autorizar o executivo a negociar sua participação acionária na companhia e, assim, transferir o controle operacional da empresa à inciativa privada. Atualmente, o Estado detém 50,3% do capital da empresa, enquanto o restante é negociado nas bolsas brasileira (B3) e americana (NYSE).

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