Escolha de suplentes no Senado é diferente da Câmara; entenda

No primeiro final de semana de outubro os eleitores decidirão seus representantes para os cargos de Presidente, Governador, Senadores e Deputados Federais e Estaduais. Assim como existem os vices nos cargos Executivos, os cargos Legislativos possuem suplentes. Esses, porém, possuem duas formas de serem definidos.

No caso da Câmara dos Deputados, os suplentes serão os candidatos mais bem votados do partido ou da coligação logo depois daqueles que conseguiram votos suficientes para serem eleitos.

Por outro lado, nas vagas para o Senado, cada candidatura à Casa Alta define, por si só, aqueles que serão os suplentes da vaga. Além do candidato, o eleitor está votando em uma chapa completa, composta pelo Senador e seus primeiro e segundo suplentes.

“O senador é eleito pelo sistema majoritário: ganha o mais votado. Como não há lista para puxar o próximo, o candidato se registra numa chapa com dois suplentes, e o eleitor vota nos três de uma vez, mesmo enxergando só o nome do titular”, explicou à Esfera Brasil o doutor em direito eleitoral pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Eduardo Borges.

Assim, se o eleito, em algum momento do seu mandato de oito anos, não puder cumprir com seu papel no Senado, ou aceitar algum cargo no Governo, assumirá o primeiro suplente. Caso a situação se repita, o segundo suplente toma a cadeira.

Desde 2019, mais de 40 suplentes precisaram assumir a titularidade da vaga, dos quais 10 ainda estão em exercício.

Histórico

No Império e na República Velha, o Brasil não possuia suplentes para o cargo de Senador, posição que só viria a ter seu primeiro representante em 1946. Na época, o lugar no Congresso era escolhido e registrado pelo partido ou coligação junto à chapa do candidato majoritário.

“O segundo suplente veio em 1977, no 'Pacote de Abril' do governo Geisel. A Constituição de 1988 manteve os dois, sendo o que vale até hoje”, concluiu Eduardo, que também é professor da pós-graduação em direito eleitoral do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Enquanto a proporção dos deputados tem influência direta da população de cada estado, os senadores são 81, dos quais, cada unidade federativa tem direito a indicar três. Por conta do mandato de oito anos, dois terços da Casa Alta são definidos em uma eleição geral e o outro terço somente quatro anos depois.

O modelo permite mais representatividade dos estados em nível federal no poder Legislativo.

É função dos senadores avaliar e revisar projetos vindos da Câmara, além de julgar um possível impeachment ao Presidente — se aprovado na Casa Baixa, sabatinar nomeados a cargos de autoridade, processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Advogado-Geral da União.